TRF2 - 5002466-15.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/07/2025 18:50
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
28/07/2025 15:03
Juntada de Certidão
-
28/07/2025 13:48
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1SESP -> AREC
-
28/07/2025 13:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB1SESP
-
28/07/2025 13:21
Despacho
-
04/07/2025 18:55
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB05 para GAB05)
-
04/07/2025 18:22
Remetidos os Autos - SUB4SESP -> CODIDI
-
04/07/2025 18:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB4SESP
-
03/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
18/06/2025 08:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
11/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
19/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
09/05/2025 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/05/2025 18:07
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
09/05/2025 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
29/04/2025 17:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
25/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
-
24/04/2025 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
24/04/2025 14:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
15/04/2025 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2025 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2025 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2025 15:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB4SESP
-
15/04/2025 15:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/04/2025 13:15
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4SESP -> GAB05
-
14/04/2025 13:14
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
26/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/03/2025<br>Período da sessão: <b>07/04/2025 13:00 a 11/04/2025 12:59</b>
-
26/03/2025 00:00
Intimação
4a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Segunda Sessão Virtual da 4ª Seção Especializada, com início, no dia 07 de abril de 2025, às 13 horas, e término, no dia 11 de abril de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito)horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5002466-15.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal ALFREDO HILARIO DE SOUZA AUTOR: ERICA DE FATIMA ZEFERINO RAMOS ADVOGADO(A): DIEGO FRANCO GONÇALVES (OAB MG124196) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2025.
Desembargador Federal ALFREDO HILARIO DE SOUZA Presidente -
25/03/2025 11:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/03/2025
-
24/03/2025 17:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/03/2025 17:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/04/2025 13:00 a 11/04/2025 12:59</b><br>Sequencial: 7
-
12/03/2025 15:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB4SESP
-
22/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
26/11/2024 16:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB4SESP -> GAB05
-
26/11/2024 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
22/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
12/11/2024 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/11/2024 22:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB4SESP
-
09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
01/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
30/10/2024 11:09
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4SESP -> GAB05
-
30/10/2024 11:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
30/10/2024 11:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
23/10/2024 11:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
23/10/2024 11:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
22/10/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/10/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/10/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/10/2024 15:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB4SESP
-
11/10/2024 15:06
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4SESP -> GAB05
-
11/10/2024 15:05
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
30/09/2024 18:12
Juntado(a)
-
23/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Período da sessão: <b>07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 23:59</b>
-
23/09/2024 00:00
Intimação
4a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Terceira Sessão Virtual da 4ª Seção Especializada, com início, no dia 7 de outubro de 2024, às 13 horas, e término, no dia 11 de outubro de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito)horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 , alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5002466-15.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal ALFREDO HILARIO DE SOUZA AUTOR: ERICA DE FATIMA ZEFERINO RAMOS ADVOGADO(A): DIEGO FRANCO GONÇALVES (OAB MG124196) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2024.
Desembargador Federal ALFREDO HILARIO DE SOUZA Presidente -
20/09/2024 17:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2024
-
19/09/2024 15:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
19/09/2024 15:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 23:59</b><br>Sequencial: 1
-
29/07/2024 18:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB4SESP
-
11/07/2024 16:39
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4SESP -> GAB05
-
11/07/2024 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
11/07/2024 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
08/07/2024 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
07/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
28/05/2024 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/05/2024 11:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
27/05/2024 11:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
20/05/2024 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/05/2024 18:04
Juntado(a)
-
20/05/2024 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
18/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
08/05/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/05/2024 10:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
08/05/2024 10:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
29/04/2024 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/04/2024 12:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB4SESP
-
29/04/2024 12:47
Despacho
-
08/01/2024 16:08
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB05) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2023/00070
-
14/11/2023 15:56
Juntada de Petição
-
25/05/2022 11:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB05
-
25/05/2022 11:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
25/05/2022 11:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
18/05/2022 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/05/2022 14:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB1SESP
-
18/05/2022 14:07
Determinada a intimação
-
04/05/2022 13:20
Conclusos para decisão com Petição - SUB1SESP -> GAB05
-
03/05/2022 19:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
18/04/2022 14:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
06/04/2022 11:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
-
24/03/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
22/03/2022 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
22/03/2022 15:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
14/03/2022 13:15
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
14/03/2022 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2022 13:12
Juntada de Certidão
-
12/03/2022 20:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB1SESP
-
12/03/2022 20:27
Despacho
-
10/03/2022 17:02
Juntada de Petição - ERICA DE FATIMA ZEFERINO RAMOS (MG124196 - DIEGO FRANCO GONÇALVES)
-
03/03/2022 17:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/07/2025
Ultima Atualização
26/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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