29/08/2025 18:28

Baixa Definitiva
10/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*48-09 processada no TRF2 com o no. 50279069420254029445/TRF (RIOFRIO MAIS ALIMENTOS IMPORTACAO EIRELI)
10/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*48-09 processada no TRF2 com o no. 50279051220254029445/TRF (RIOFRIO MAIS ALIMENTOS IMPORTACAO EIRELI)
06/08/2025 22:08

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*48-09
06/08/2025 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
01/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
31/07/2025 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
31/07/2025 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
31/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
31/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5015288-95.2023.4.02.5110/RJRELATOR: DARIO RIBEIRO MACHADO JUNIORIMPETRANTE: RIOFRIO MAIS ALIMENTOS IMPORTACAO EIRELIADVOGADO(A): GUSTAVO THURLER ERTHAL DE FREITAS (OAB RJ184196)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 60 - 30/07/2025 - Juntado(a)
30/07/2025 12:54

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
30/07/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/07/2025 11:55

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*48-09
30/07/2025 11:36

Juntada de Certidão
17/07/2025 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
17/07/2025 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
15/07/2025 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
09/07/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
08/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
08/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5015288-95.2023.4.02.5110/RJ IMPETRANTE: RIOFRIO MAIS ALIMENTOS IMPORTACAO EIRELIADVOGADO(A): GUSTAVO THURLER ERTHAL DE FREITAS (OAB RJ184196) DESPACHO/DECISÃO 1.

Considerando as razões alegadas pelo Impetrante (evento 48), homologo o pedido de renúncia da execução do título judicial, extinguindo-a. Intimem-se. 2.

Preclusa a presente decisão, expeça-se a certidão de objeto e pé requerida, mediante a comprovação do recolhimento das custas por meio da guia GRU. 3.

Intime-se a parte devedora para os fins do art. 535 do CPC (evento 47, EXECUMPR1) quanto à execução das custas processuais, nos termos do Acórdão do processo 5015288-95.2023.4.02.5110/TRF2, evento 16. 4.

Não havendo impugnação nos próprios autos, expeça-se o ofício requisitório em favor da parte credora, nos termos do art. 535, § 3.º, II do CPC, c/c art. 3º, I da Resolução n.º 822/2023 do CJF. 5.

Expedido, e em cumprimento ao disposto no art. 12 da Resolução nº 822 CJF de 20/03/2023, dê-se ciência às partes da RPV, pelo prazo de cinco dias. 6.

Decorrido o prazo e nada sendo requerido, proceda-se ao envio do ofício requisitório ao TRF-2ª Região, anexando-se o devido comprovante nos autos.

A partir de então, considero como satisfeita a prestação jurisdicional, ficando ao encargo do beneficiário o acompanhamento do depósito dos valores pelo site www.trf2.jus.br. 7.

Comunicada pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região a efetivação do depósito e a fim de atender ao disposto no artigo 50 da Resolução n.º 822/2023 do Conselho da Justiça Federal, dê-se vista às partes. 8.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos.
07/07/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 13:12

Decisão interlocutória
02/06/2025 09:11

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 09:11

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
07/05/2025 19:23

Juntada de Petição
07/05/2025 19:23

Juntada de Petição
22/02/2025 13:21

Baixa Definitiva
22/02/2025 03:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
05/02/2025 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
05/02/2025 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
04/02/2025 11:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/02/2025 11:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/02/2025 11:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/02/2025 11:36

Determinada a intimação
03/02/2025 21:39

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025 12:13

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM02 Número: 50152889520234025110/TRF2
14/12/2023 22:11

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM02 -> TRF2
14/12/2023 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
14/12/2023 20:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
10/12/2023 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/11/2023 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
28/11/2023 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 500,00 em 28/11/2023 Número de referência: 1119966
06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
31/10/2023 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
31/10/2023 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
30/10/2023 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
30/10/2023 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
27/10/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/10/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/10/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/10/2023 14:05

Denegada a Segurança
13/09/2023 11:43

Alterado o assunto processual
13/09/2023 11:42

Conclusos para julgamento
13/09/2023 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
13/09/2023 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
11/09/2023 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2023 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
10/09/2023 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
05/09/2023 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2023 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
05/09/2023 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
27/08/2023 22:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 13:59

Decisão interlocutória
22/08/2023 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 500,00 em 22/08/2023 Número de referência: 1079462
18/08/2023 19:04

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2023 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/08/2023 22:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2023 17:03

Decisão interlocutória
01/08/2023 10:29

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2023 19:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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