STJ - 5001306-57.2019.4.02.0000

03/12/2020 13:22

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

03/12/2020 13:22

Transitado em Julgado em 03/12/2020

28/09/2020 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/09/2020

25/09/2020 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/09/2020 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/09/2020

25/09/2020 18:10

Determinada a devolução dos autos à origem para aguardar o julgamento do Tema 769/STJ

09/09/2020 10:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

09/09/2020 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

08/09/2020 13:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/09/2020 12:24

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

10/06/2020 16:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/06/2020 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/06/2020 16:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO