TRF2 - 5037154-55.2024.4.02.5101
1ª instância - 7ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/01/2025 14:32
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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21/01/2025 09:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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21/01/2025 09:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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16/01/2025 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/01/2025 16:18
Despacho
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15/01/2025 15:00
Conclusos para decisão/despacho
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15/01/2025 12:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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15/01/2025 12:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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10/01/2025 22:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/01/2025 22:20
Determinada a intimação
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09/01/2025 15:11
Conclusos para decisão/despacho
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09/01/2025 11:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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23/12/2024 10:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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23/12/2024 10:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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19/12/2024 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/12/2024 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/12/2024 12:18
Determinada a intimação
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18/12/2024 17:03
Conclusos para decisão/despacho
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18/12/2024 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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18/12/2024 15:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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17/12/2024 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/12/2024 09:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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27/11/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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27/11/2024 13:45
Expedição de ofício
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22/11/2024 16:57
Juntada de peças digitalizadas
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22/11/2024 15:37
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
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30/10/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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18/10/2024 16:48
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão - no dia 07/10/2024
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10/10/2024 22:35
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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09/10/2024 19:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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09/10/2024 19:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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07/10/2024 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5037154-55.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: POSTO DE GASOLINA SANTANA LTDA DESPACHO/DECISÃO Após a preclusão desta decisão, comunique-se à CEF, observados os requisitos da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00005, de 12 de fevereiro de 2021 c/c Resolução nº TRF2-RSP-2021/00016, de 24 de março de 2021, para transformação em pagamento definitivo dos valores integralmentetransferidos conforme documentos do evento 11 - R$ 54.542,20, em 07/2024, em favor da UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, CNPJ 00.***.***/0216-53, utilizando os dados indicados na petição do evento 21.
Fica autorizada, se necessário, a transferência do depósito para nova conta, ou retificação dos dados da conta atual.
A CEF deve apresentar resposta, no prazo de 10 dias, acerca do cumprimento, prioritariamente pelo sistema E-PROC ou por e-mail ([email protected]).
Oportunamente, à parte exequente para ciência e manifestação no prazo de 15 dias. -
04/10/2024 15:13
Intimado em Secretaria
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04/10/2024 15:13
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/10/2024
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04/10/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico
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04/10/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/10/2024 15:13
Despacho
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04/10/2024 12:54
Conclusos para decisão/despacho
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03/10/2024 22:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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03/10/2024 22:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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01/10/2024 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/10/2024 14:00
Determinada a intimação
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01/10/2024 10:53
Conclusos para decisão/despacho
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01/10/2024 03:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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12/09/2024 20:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024.
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28/08/2024 18:42
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
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24/07/2024 13:48
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
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23/07/2024 16:22
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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23/07/2024 13:33
Juntado(a)
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23/07/2024 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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15/07/2024 12:18
Intimado em Secretaria
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15/07/2024 12:18
Juntado(a)
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06/07/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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02/07/2024 19:38
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
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12/06/2024 14:05
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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06/06/2024 17:43
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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04/06/2024 20:14
Despacho
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04/06/2024 00:32
Conclusos para decisão/despacho
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03/06/2024 11:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/06/2024
Ultima Atualização
21/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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