TRF2 - 5011525-56.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/01/2025 02:00
Baixa Definitiva
-
30/01/2025 02:00
Transitado em Julgado
-
30/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
29/11/2024 18:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
29/11/2024 18:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
27/11/2024 19:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
27/11/2024 19:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
27/11/2024 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/11/2024 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/11/2024 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/11/2024 16:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
11/11/2024 16:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/10/2024 19:21
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
02/10/2024 12:00
Juntada de Certidão
-
02/10/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 22 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5011525-56.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 153) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: ARTHUR MARIANO MIRALHA GARCIA ADVOGADO(A): MAURO SEVERIANO VIEIRA (OAB RJ152181) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de setembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
30/09/2024 18:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2024
-
30/09/2024 18:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
30/09/2024 18:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/10/2024 13:00 a 29/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 153
-
27/09/2024 13:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
26/09/2024 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
26/09/2024 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
25/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
21/09/2024 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
17/09/2024 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
30/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
26/08/2024 19:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
26/08/2024 19:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
20/08/2024 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/08/2024 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/08/2024 18:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
20/08/2024 18:23
Despacho
-
20/08/2024 11:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
20/08/2024 11:38
Juntada de Certidão
-
19/08/2024 17:40
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
19/08/2024 11:00
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2024
Ultima Atualização
30/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5024517-72.2024.4.02.5101
Antonio Eustaquio Ribeiro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Roberta Augusta Gravina Portilho Loja
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/09/2024 16:10
Processo nº 5121020-92.2023.4.02.5101
Tele-Rio Eletrodomesticos LTDA.
Chefe de Setor da Divisao de Orientacao ...
Advogado: Felipe Lobato Carvalho Mitre
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/11/2023 00:06
Processo nº 5024517-72.2024.4.02.5101
Antonio Eustaquio Ribeiro
Gerente Executivo Norte - Instituto Naci...
Advogado: Roberta Augusta Gravina Portilho Loja
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5020470-55.2024.4.02.5101
Andre Luiz Araujo da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Georgette da Silva Calazans dos Santos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/09/2024 11:10
Processo nº 5020470-55.2024.4.02.5101
Andre Luiz Araujo da Silva
Gerente da Agencia de Engenheiro Trindad...
Advogado: Georgette da Silva Calazans dos Santos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/04/2024 17:43