TRF2 - 5000836-50.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 34 - Jfc
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/01/2025 12:12
Baixa Definitiva
-
30/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
23/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
14/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
-
04/12/2024 10:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/12/2024 10:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/12/2024 14:28
Remetidos os Autos - SUB09TESP -> SUB4SESP
-
03/12/2024 13:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB34JFC -> SUB09TESP
-
03/12/2024 13:37
Despacho
-
02/12/2024 14:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB4SESP -> GAB34JFC
-
02/12/2024 14:04
Transitado em Julgado - Data: 29/11/2024
-
30/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
31/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
22/10/2024 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
22/10/2024 15:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
21/10/2024 20:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
21/10/2024 20:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
21/10/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/10/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/10/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/10/2024 12:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB34JFC -> SUB4SESP
-
21/10/2024 12:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/10/2024 15:11
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4SESP -> GAB34JFC
-
11/10/2024 15:10
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
23/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Período da sessão: <b>07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 23:59</b>
-
23/09/2024 00:00
Intimação
4a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Terceira Sessão Virtual da 4ª Seção Especializada, com início, no dia 7 de outubro de 2024, às 13 horas, e término, no dia 11 de outubro de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito)horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 , alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5000836-50.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA AUTOR: CILENE FERNANDES PINTO ADVOGADO(A): CILENE FERNANDES PINTO (OAB RJ077548) ADVOGADO(A): JORGE AUGUSTO PINTO FERREIRA (OAB RJ211624) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2024.
Desembargador Federal ALFREDO HILARIO DE SOUZA Presidente -
20/09/2024 17:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2024
-
19/09/2024 15:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
19/09/2024 15:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 23:59</b><br>Sequencial: 7
-
16/08/2024 13:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB34JFC -> SUB4SESP
-
15/08/2024 18:08
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB36JFC para GAB34JFC)
-
15/08/2024 18:08
Classe Processual alterada - DE: Ação Rescisória (Turma) PARA: Ação Rescisória (Seção)
-
15/08/2024 15:35
Remetidos os Autos - SUB10TESP -> CODRA
-
15/08/2024 15:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB36JFC -> SUB10TESP
-
15/08/2024 15:17
Declarada incompetência
-
14/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
13/05/2024 18:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB10TESP -> GAB36JFC
-
13/05/2024 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
13/05/2024 16:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
09/05/2024 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
02/05/2024 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
02/05/2024 17:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
29/04/2024 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/04/2024 12:06
Juntada de Certidão
-
26/04/2024 16:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
26/04/2024 16:06
Juntada de Petição
-
17/04/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/04/2024 17:33
Juntada de Certidão
-
17/04/2024 00:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
17/04/2024 00:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
15/04/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/04/2024 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
15/04/2024 14:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
08/04/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/04/2024 16:07
Juntado(a)
-
05/04/2024 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
05/04/2024 14:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
01/04/2024 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/04/2024 15:23
Juntada de Certidão
-
01/04/2024 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
14/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
08/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
04/03/2024 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
28/02/2024 19:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB36JFC -> SUB10TESP
-
28/02/2024 19:40
Despacho
-
27/02/2024 18:43
Conclusos para decisão com Petição - SUB10TESP -> GAB36JFC
-
26/02/2024 20:23
Juntada de Petição
-
26/02/2024 20:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
26/02/2024 20:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
21/02/2024 07:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
21/02/2024 07:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
21/02/2024 05:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/02/2024 18:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB36JFC -> SUB10TESP
-
20/02/2024 18:37
Despacho
-
19/02/2024 16:11
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB04 para GAB36JFC)
-
19/02/2024 16:11
Alterado o assunto processual
-
19/02/2024 06:59
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
-
19/02/2024 06:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/02/2024 06:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/02/2024 17:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
16/02/2024 17:43
Declarada incompetência
-
25/01/2024 17:39
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/08/2024
Ultima Atualização
30/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5009125-69.2024.4.02.0000
Conselho Nacional de Desenvolvimento Cie...
Rejane Correa Marques
Advogado: Maximiano Dias Rosa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/07/2024 13:37
Processo nº 5007144-29.2023.4.02.5112
Paulo Fernando Ribeiro da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Tiago Browne Ferreira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/09/2024 15:21
Processo nº 5007144-29.2023.4.02.5112
Paulo Fernando Ribeiro da Silva
Chefe da Agencia de Previdencia Social -...
Advogado: Tiago Browne Ferreira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/02/2024 17:40
Processo nº 5004247-70.2023.4.02.5001
Chocolates Garoto LTDA.
Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5004247-70.2023.4.02.5001
Chocolates Garoto LTDA.
Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...
Advogado: Celso de Faria Monteiro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/10/2024 14:56