TRF2 - 5000110-76.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 36 - Jfc
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/06/2025 12:34
Baixa Definitiva
-
31/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
16/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
15/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
07/05/2025 09:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
06/05/2025 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/05/2025 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/05/2025 16:29
Remetidos os Autos - SUB10TESP -> SUB4SESP
-
06/05/2025 15:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB36JFC -> SUB10TESP
-
06/05/2025 15:23
Despacho
-
05/05/2025 18:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB4SESP -> GAB36JFC
-
05/05/2025 18:59
Transitado em Julgado - Data: 26/04/2025
-
26/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
15/04/2025 18:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
28/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
02/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
-
22/02/2025 01:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
22/02/2025 01:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
20/02/2025 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2025 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2025 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2025 19:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB36JFC -> SUB4SESP
-
19/02/2025 19:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/02/2025 17:23
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
14/02/2025 17:23
Cancelada a movimentação processual - (Evento 62 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 14/02/2025 15:27:40)
-
14/02/2025 15:27
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4SESP -> GAB36JFC
-
21/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Período da sessão: <b>10/02/2025 13:00 a 14/02/2025 12:59</b>
-
21/01/2025 00:00
Intimação
4a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Primeira Sessão Virtual da 4ª Seção Especializada, com início, no dia 10 de fevereiro de 2025, às 13 horas, e término, no dia 14 de fevereiro de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito)horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5000110-76.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO ARRUDA MACEDO AUTOR: CHARLES DA SILVA FREITAS ADVOGADO(A): JERONIMO MAGALHAES (OAB RJ055572) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal ALFREDO HILARIO DE SOUZA Presidente -
16/01/2025 15:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
-
16/01/2025 12:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/01/2025 12:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/02/2025 13:00 a 14/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 7
-
09/12/2024 14:49
Juntada de Certidão
-
12/11/2024 20:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB36JFC -> SUB4SESP
-
12/11/2024 20:37
Juntado(a)
-
30/10/2024 16:23
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4SESP -> GAB36JFC
-
30/10/2024 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
27/10/2024 11:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
25/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
16/10/2024 11:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
16/10/2024 11:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
15/10/2024 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
15/10/2024 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
15/10/2024 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/10/2024 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/10/2024 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/10/2024 12:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB36JFC -> SUB4SESP
-
15/10/2024 12:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/10/2024 15:13
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4SESP -> GAB36JFC
-
11/10/2024 15:13
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
07/10/2024 11:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB36JFC -> SUB4SESP
-
07/10/2024 10:55
Juntado(a)
-
23/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Período da sessão: <b>07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 23:59</b>
-
23/09/2024 00:00
Intimação
4a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Terceira Sessão Virtual da 4ª Seção Especializada, com início, no dia 7 de outubro de 2024, às 13 horas, e término, no dia 11 de outubro de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito)horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 , alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5000110-76.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO ARRUDA MACEDO AUTOR: CHARLES DA SILVA FREITAS ADVOGADO(A): JERONIMO MAGALHAES (OAB RJ055572) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2024.
Desembargador Federal ALFREDO HILARIO DE SOUZA Presidente -
20/09/2024 17:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2024
-
19/09/2024 15:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
19/09/2024 15:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 23:59</b><br>Sequencial: 9
-
30/07/2024 16:35
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4SESP -> GAB36JFC
-
30/07/2024 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
30/07/2024 15:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
26/07/2024 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
26/07/2024 12:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
25/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
15/07/2024 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2024 12:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
12/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
02/07/2024 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/07/2024 14:15
Juntado(a)
-
02/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
15/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
05/06/2024 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2024 18:27
Juntado(a)
-
05/06/2024 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
05/06/2024 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
27/05/2024 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/05/2024 15:48
Juntado(a)
-
27/05/2024 11:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
11/04/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
01/04/2024 12:48
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
01/04/2024 12:46
Juntado(a)
-
21/03/2024 18:11
Remetidos os Autos - GAB36JFC -> SUB4SESP
-
21/03/2024 18:11
Despacho
-
21/03/2024 12:28
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB02 para GAB36JFC)
-
21/03/2024 12:28
Classe Processual alterada - DE: Ação Rescisória (Turma) PARA: Ação Rescisória (Seção)
-
21/03/2024 12:28
Alterado o assunto processual
-
21/03/2024 11:26
Remetidos os Autos - SUB09TESP -> CODRA
-
21/03/2024 07:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB09TESP
-
21/03/2024 07:42
Determinada a intimação
-
09/01/2024 18:31
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB02 para GAB02) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2023/00070
-
05/01/2024 16:37
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/03/2024
Ultima Atualização
21/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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