TRF2 - 5013532-55.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/08/2025 14:53
Juntada de Certidão
-
06/08/2025 13:47
Retirado de pauta
-
04/08/2025 12:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB2SESP
-
04/08/2025 11:54
Conclusos para decisão com Petição - SUB2SESP -> GAB11
-
01/08/2025 18:36
Juntada de Petição
-
28/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2025<br>Período da sessão: <b>12/08/2025 13:00 a 18/08/2025 12:59</b>
-
28/07/2025 00:00
Intimação
2a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Quarta Sessão Virtual da 2ª Seção Especializada, com início, no dia 12 de agosto de 2025, às 13 horas, e término, no dia 18 de agosto de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito)horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5013532-55.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AUTOR: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARISE RODRIGUES WALLIER RÉU: GEOPARK BRASIL EXPLORACAO E PRODUCAO DE PETROLEO E GAS LTDA ADVOGADO(A): MAURICIO PEREIRA FARO (OAB RJ112417) ADVOGADO(A): DANIEL LITWINCZUK LAMARCA (OAB RJ204630) ADVOGADO(A): RAFAELLA BALDAQUE GRADIM (OAB RJ234333) ADVOGADO(A): RENAN SILVA SOUZA (OAB DF059554) ADVOGADO(A): BRUNA CATARINA ALVES QUIXABEIRA (OAB PE052176) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de julho de 2025.
Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR Presidente -
25/07/2025 13:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2025
-
24/07/2025 14:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/07/2025 14:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/08/2025 13:00 a 18/08/2025 12:59</b><br>Sequencial: 2
-
30/05/2025 13:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB2SESP
-
14/04/2025 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
05/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
01/04/2025 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
01/04/2025 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
28/03/2025 11:03
Conclusos para decisão com Petição - SUB2SESP -> GAB11
-
27/03/2025 18:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
27/03/2025 18:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
26/03/2025 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2025 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2025 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2025 19:07
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB10 -> SUB2SESP
-
25/03/2025 19:07
Juntado(a)
-
24/03/2025 16:03
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB2SESP -> GAB10
-
24/03/2025 15:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB2SESP
-
24/03/2025 15:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/03/2025 14:09
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2SESP -> GAB11
-
21/03/2025 14:08
Julgado improcedente o pedido - por maioria
-
10/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025<br>Data da sessão: <b>20/03/2025 14:00</b>
-
10/03/2025 00:00
Intimação
2a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária da Sessão Presencial da 2ª Seção Especializada, a ser realizada no dia 20 de março de 2025, quinta-feira, às 14 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https://www10.trf2.jus.br/consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/ pedido-de-preferencia sustentacao-oral-2a- secao especializada/ ), até 24(vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão.
Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação da videoconferência.
Cientes, ainda, de que os advogados que desejarem fazer sustentação oral deverão comparecer presencialmente à sala de sessões, sendo que serão admitidas, de forma excepcional e justificada, as sustentações por meio de videoconferência na plataforma ZOOM, aos advogados com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o Tribunal, conforme previsto no art. 937, §4º, do CPC.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5013532-55.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AUTOR: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ADRIANA DE SABOYA GOLDBERG RÉU: GEOPARK BRASIL EXPLORACAO E PRODUCAO DE PETROLEO E GAS LTDA ADVOGADO(A): MAURICIO PEREIRA FARO (OAB RJ112417) ADVOGADO(A): DANIEL LITWINCZUK LAMARCA (OAB RJ204630) ADVOGADO(A): RAFAELLA BALDAQUE GRADIM (OAB RJ234333) ADVOGADO(A): RENAN SILVA SOUZA (OAB DF059554) ADVOGADO(A): BRUNA CATARINA ALVES QUIXABEIRA (OAB PE052176) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2025.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
07/03/2025 18:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2025
-
06/03/2025 14:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
06/03/2025 14:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>20/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 3
-
11/12/2024 13:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB2SESP
-
10/12/2024 15:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB2SESP -> GAB11
-
10/12/2024 15:39
Juntado(a)
-
09/12/2024 18:45
Remetidos os Autos - GAB11 -> SUB2SESP
-
14/11/2024 18:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB2SESP -> GAB11
-
14/11/2024 18:50
Deliberado em Sessão - Sobrestado
-
04/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2024<br>Data da sessão: <b>14/11/2024 14:00</b>
-
04/11/2024 00:00
Intimação
2a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária da Sessão Presencial da 2ª Seção Especializada, a ser realizada no dia 14 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https://www10.trf2.jus.br/consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/ pedido-de-preferencia sustentacao-oral-2a- secao especializada/ ), até 24(vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão.
Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação da videoconferência.
Cientes, ainda, de que os advogados que desejarem fazer sustentação oral deverão comparecer presencialmente à sala de sessões, sendo que serão admitidas, de forma excepcional e justificada, as sustentações por meio de videoconferência na plataforma ZOOM, aos advogados com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o Tribunal, conforme previsto no art. 937, §4º, do CPC.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5013532-55.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AUTOR: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ADRIANA DE SABOYA GOLDBERG RÉU: GEOPARK BRASIL EXPLORACAO E PRODUCAO DE PETROLEO E GAS LTDA ADVOGADO(A): MAURICIO PEREIRA FARO (OAB RJ112417) ADVOGADO(A): DANIEL LITWINCZUK LAMARCA (OAB RJ204630) ADVOGADO(A): RAFAELLA BALDAQUE GRADIM (OAB RJ234333) ADVOGADO(A): RENAN SILVA SOUZA (OAB DF059554) ADVOGADO(A): BRUNA CATARINA ALVES QUIXABEIRA (OAB PE052176) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2024.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
30/10/2024 18:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/11/2024
-
29/10/2024 16:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/10/2024 16:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 1
-
09/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
30/09/2024 11:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
30/09/2024 11:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
27/09/2024 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/09/2024 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/09/2024 18:52
Juntada de Certidão
-
27/09/2024 18:50
Retirado de pauta
-
27/09/2024 14:19
Remetidos os Autos - SUB4TESP -> SUB2SESP
-
27/09/2024 14:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
27/09/2024 14:04
Despacho
-
26/09/2024 18:43
Juntada de Petição
-
26/09/2024 13:49
Conclusos para decisão com Petição - SUB2SESP -> GAB11
-
26/09/2024 10:27
Juntada de Petição
-
23/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Período da sessão: <b>07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 23:59</b>
-
23/09/2024 00:00
Intimação
2a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Quinta Sessão Virtual da 2ª Seção Especializada, com início, no dia 7 de outubro de 2024, às 13 horas, e término, no dia 11 de outubro de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito)horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 , alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5013532-55.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AUTOR: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): TATIANA PACHCIAREK FRAJDENBERG WAJNBERG RÉU: GEOPARK BRASIL EXPLORACAO E PRODUCAO DE PETROLEO E GAS LTDA ADVOGADO(A): MAURICIO PEREIRA FARO (OAB RJ112417) ADVOGADO(A): DANIEL LITWINCZUK LAMARCA (OAB RJ204630) ADVOGADO(A): RAFAELLA BALDAQUE GRADIM (OAB RJ234333) ADVOGADO(A): RENAN SILVA SOUZA (OAB DF059554) ADVOGADO(A): BRUNA CATARINA ALVES QUIXABEIRA (OAB PE052176) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2024.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
20/09/2024 18:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2024
-
19/09/2024 15:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
19/09/2024 15:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 23:59</b><br>Sequencial: 1
-
05/08/2024 12:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB2SESP
-
05/06/2024 13:01
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB2SESP -> GAB11
-
05/06/2024 12:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
05/06/2024 12:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
29/05/2024 18:08
Juntada de Petição
-
28/05/2024 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/05/2024 13:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB2SESP
-
22/05/2024 14:39
Conclusos para decisão com Agravo - SUB2SESP -> GAB11
-
22/05/2024 13:24
Juntado(a)
-
21/05/2024 18:37
Juntada de Petição
-
11/05/2024 11:18
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22
-
19/04/2024 18:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
19/04/2024 18:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
19/04/2024 16:49
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
-
19/04/2024 16:10
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5021624-84.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 23
-
19/04/2024 16:09
Expedição de ofício
-
19/04/2024 16:09
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
18/04/2024 19:27
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5021624-84.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 18
-
18/04/2024 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/04/2024 16:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB2SESP
-
18/04/2024 16:36
Deferido o pedido
-
01/04/2024 11:46
Conclusos para decisão com Petição - SUB2SESP -> GAB11
-
28/03/2024 11:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
15/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
05/03/2024 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/03/2024 17:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB2SESP
-
28/11/2023 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
22/11/2023 18:27
Conclusos para decisão com Informações - SUB2SESP -> GAB11
-
22/11/2023 16:47
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
-
14/11/2023 06:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
14/11/2023 06:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
10/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
06/11/2023 17:05
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
-
06/11/2023 15:39
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
31/10/2023 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/10/2023 13:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB2SESP
-
25/10/2023 13:26
Não Concedida a Medida Liminar
-
29/08/2023 11:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2023
Ultima Atualização
28/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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