05/09/2025 17:36

Remetidos os Autos - SUB2SESP -> GAB28
05/09/2025 17:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 182 - Incluído em mesa para julgamento - 02/09/2025 15:55:47)
04/09/2025 20:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB2SESP
21/08/2025 10:58

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB2SESP -> GAB28
20/08/2025 22:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
04/08/2025 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 09:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB2SESP
04/08/2025 09:15

Determinada a intimação
17/07/2025 17:51

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2SESP -> GAB28
17/07/2025 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
16/07/2025 22:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
16/07/2025 22:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
10/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 164
09/07/2025 07:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
09/07/2025 07:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
09/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 164
08/07/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 164
08/07/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/07/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/07/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/07/2025 12:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB2SESP
08/07/2025 12:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/07/2025 18:51

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2SESP -> GAB28
03/07/2025 18:50

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
23/06/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2025 Data da sessão: 03/07/2025 14:00
23/06/2025 00:00

Intimação

2a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária da Sessão Presencial da 2ª Seção Especializada, a ser realizada no dia 3 de julho de 2025, quinta-feira, às 14 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https://www10.trf2.jus.br/consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/ pedido-de-preferencia sustentacao-oral-2a- secao especializada/ ), até 24(vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão.

Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação da videoconferência.

Cientes, ainda, de que os advogados que desejarem fazer sustentação oral deverão comparecer presencialmente à sala de sessões, sendo que serão admitidas, de forma excepcional e justificada, as sustentações por meio de videoconferência na plataforma ZOOM, aos advogados com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o Tribunal, conforme previsto no art. 937, §4º, do CPC.

Ação Rescisória (Seção) Nº 5013541-17.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 4) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AUTOR: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ADRIANA DE SABOYA GOLDBERG RÉU: NOVA TRANSPORTADORA DO SUDESTE S/A - NTS ADVOGADO(A): ROBERTO BARRIEU (OAB SP081665) ADVOGADO(A): ANDRE ALVES DE MELO (OAB RJ145859) ADVOGADO(A): RODRIGO BEVILAQUA DE MIRANDA VALVERDE (OAB RJ162957) ADVOGADO(A): HUGO BARRETO SODRE LEAL (OAB SP195640) ADVOGADO(A): ERICO FRANCA BARBEITO DE VASCONCELLOS SUSSEKIND (OAB RJ163050) ADVOGADO(A): FERNANDA CESARIO STOECKLI (OAB RJ187991) ADVOGADO(A): CRISTAL BARRETO MASTRANGELO TEIXEIRA (OAB RJ210210) ADVOGADO(A): MARIA MANUELA RIBEIRO MATTEDI (OAB ES030835) ADVOGADO(A): HENRIQUE DA SILVA SILVEIRA (OAB MG208988) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de junho de 2025.

Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO Presidente
18/06/2025 18:18

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2025
17/06/2025 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
17/06/2025 13:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 03/07/2025 14:00 Sequencial: 4
29/05/2025 12:24

Juntada de Certidão
29/05/2025 12:17

Retirado de pauta
28/05/2025 19:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB2SESP
28/05/2025 19:51

Despacho
27/05/2025 15:55

Juntada de Petição
27/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2025 Período da sessão: 09/06/2025 13:00 a 13/06/2025 12:59
27/05/2025 00:00

Intimação

2a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Terceira Sessão Virtual da 2ª Seção Especializada, com início, no dia 9 de junho de 2025, às 13 horas, e término, no dia 13 de junho de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito)horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ação Rescisória (Seção) Nº 5013541-17.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 8) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AUTOR: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RODRIGO BARBOSA DE BARROS RÉU: NOVA TRANSPORTADORA DO SUDESTE S/A - NTS ADVOGADO(A): ROBERTO BARRIEU (OAB SP081665) ADVOGADO(A): ANDRE ALVES DE MELO (OAB RJ145859) ADVOGADO(A): RODRIGO BEVILAQUA DE MIRANDA VALVERDE (OAB RJ162957) ADVOGADO(A): HUGO BARRETO SODRE LEAL (OAB SP195640) ADVOGADO(A): ERICO FRANCA BARBEITO DE VASCONCELLOS SUSSEKIND (OAB RJ163050) ADVOGADO(A): FERNANDA CESARIO STOECKLI (OAB RJ187991) ADVOGADO(A): CRISTAL BARRETO MASTRANGELO TEIXEIRA (OAB RJ210210) ADVOGADO(A): MARIA MANUELA RIBEIRO MATTEDI (OAB ES030835) ADVOGADO(A): HENRIQUE DA SILVA SILVEIRA (OAB MG208988) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de maio de 2025.

Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR Presidente
26/05/2025 18:19

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/05/2025
23/05/2025 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
23/05/2025 16:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 09/06/2025 13:00 a 13/06/2025 12:59 Sequencial: 8
13/03/2025 17:27

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2SESP -> GAB28
13/03/2025 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
19/02/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
19/02/2025 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
05/02/2025 07:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
04/02/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2025 17:44

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 136
04/02/2025 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
04/02/2025 15:47

Juntada de Petição
29/01/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 11:45

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 21:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
16/01/2025 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
16/01/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
04/12/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 13:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB2SESP
04/12/2024 13:44

Determinada a intimação
03/12/2024 11:11

Conclusos para decisão com Petição - SUB2SESP -> GAB28
02/12/2024 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
29/11/2024 17:37

Prejudicado o recurso
29/11/2024 17:36

Juntada de Certidão
09/11/2024 11:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
06/11/2024 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
06/11/2024 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
05/11/2024 20:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
05/11/2024 20:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
05/11/2024 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
04/11/2024 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2024 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2024 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2024 19:03

Cancelada a movimentação processual - (Evento 109 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 04/11/2024 18:56:11)
04/11/2024 19:03

Cancelada a movimentação processual - (Evento 110 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 04/11/2024 18:59:20)
04/11/2024 12:51

Juntada de Certidão
04/11/2024 12:47

Retirado de pauta
04/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2024 Data da sessão: 14/11/2024 14:00
04/11/2024 00:00

Intimação

2a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária da Sessão Presencial da 2ª Seção Especializada, a ser realizada no dia 14 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https://www10.trf2.jus.br/consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/ pedido-de-preferencia sustentacao-oral-2a- secao especializada/ ), até 24(vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão.

Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação da videoconferência.

Cientes, ainda, de que os advogados que desejarem fazer sustentação oral deverão comparecer presencialmente à sala de sessões, sendo que serão admitidas, de forma excepcional e justificada, as sustentações por meio de videoconferência na plataforma ZOOM, aos advogados com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o Tribunal, conforme previsto no art. 937, §4º, do CPC.

Ação Rescisória (Seção) Nº 5013541-17.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 3) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AUTOR: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLARICE BELLO BECHARA RÉU: NOVA TRANSPORTADORA DO SUDESTE S/A - NTS ADVOGADO(A): ROBERTO BARRIEU (OAB SP081665) ADVOGADO(A): ANDRE ALVES DE MELO (OAB RJ145859) ADVOGADO(A): RODRIGO BEVILAQUA DE MIRANDA VALVERDE (OAB RJ162957) ADVOGADO(A): HUGO BARRETO SODRE LEAL (OAB SP195640) ADVOGADO(A): ERICO FRANCA BARBEITO DE VASCONCELLOS SUSSEKIND (OAB RJ163050) ADVOGADO(A): FERNANDA CESARIO STOECKLI (OAB RJ187991) ADVOGADO(A): CRISTAL BARRETO MASTRANGELO TEIXEIRA (OAB RJ210210) ADVOGADO(A): MARIA MANUELA RIBEIRO MATTEDI (OAB ES030835) ADVOGADO(A): HENRIQUE DA SILVA SILVEIRA (OAB MG208988) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
01/11/2024 00:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB2SESP
01/11/2024 00:05

Despacho
30/10/2024 18:25

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/11/2024
29/10/2024 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
29/10/2024 16:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/11/2024 14:00 Sequencial: 3
10/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
07/10/2024 15:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
03/10/2024 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
03/10/2024 09:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84 e 91
03/10/2024 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
03/10/2024 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
03/10/2024 07:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83 e 90
03/10/2024 07:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
03/10/2024 07:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
02/10/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2024 14:50

Juntada de Certidão
02/10/2024 14:48

Retirado de pauta
02/10/2024 14:17

Remetidos os Autos - SUB4TESP -> SUB2SESP
02/10/2024 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
02/10/2024 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/10/2024 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/10/2024 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/10/2024 11:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
02/10/2024 11:20

Despacho
01/10/2024 14:15

Conclusos para decisão com Petição - SUB2SESP -> GAB28
01/10/2024 13:49

Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB2SESP
30/09/2024 19:39

Juntada de Petição
26/09/2024 10:34

Juntada de Petição
23/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024 Período da sessão: 07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 23:59
23/09/2024 00:00

Intimação

2a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Quinta Sessão Virtual da 2ª Seção Especializada, com início, no dia 7 de outubro de 2024, às 13 horas, e término, no dia 11 de outubro de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito)horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 , alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ação Rescisória (Seção) Nº 5013541-17.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 5) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AUTOR: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RODRIGO BARBOSA DE BARROS RÉU: NOVA TRANSPORTADORA DO SUDESTE S/A - NTS ADVOGADO(A): ROBERTO BARRIEU (OAB SP081665) ADVOGADO(A): ANDRE ALVES DE MELO (OAB RJ145859) ADVOGADO(A): RODRIGO BEVILAQUA DE MIRANDA VALVERDE (OAB RJ162957) ADVOGADO(A): HUGO BARRETO SODRE LEAL (OAB SP195640) ADVOGADO(A): ERICO FRANCA BARBEITO DE VASCONCELLOS SUSSEKIND (OAB RJ163050) ADVOGADO(A): FERNANDA CESARIO STOECKLI (OAB RJ187991) ADVOGADO(A): CRISTAL BARRETO MASTRANGELO TEIXEIRA (OAB RJ210210) ADVOGADO(A): MARIA MANUELA RIBEIRO MATTEDI (OAB ES030835) ADVOGADO(A): HENRIQUE DA SILVA SILVEIRA (OAB MG208988) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
20/09/2024 18:21

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2024
19/09/2024 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
19/09/2024 15:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 07/10/2024 13:00 a 11/10/2024 23:59 Sequencial: 5
10/09/2024 13:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/07/2024 10:36

Conclusos para decisão/despacho - SUB2SESP -> GAB28
26/07/2024 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
08/07/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2024 03:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB2SESP
06/07/2024 03:39

Despacho
02/07/2024 11:44

Conclusos para decisão com Agravo - SUB2SESP -> GAB28
01/07/2024 20:43

Remetidos os Autos - SUB4TESP -> SUB2SESP
01/07/2024 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
11/06/2024 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
11/06/2024 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
10/06/2024 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
10/06/2024 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
10/06/2024 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
10/06/2024 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2024 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2024 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2024 11:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
07/06/2024 22:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
07/06/2024 22:29

Despacho
05/06/2024 13:00

Conclusos para decisão com Petição - SUB2SESP -> GAB28
05/06/2024 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
22/05/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 13:19

Remetidos os Autos - SUB4TESP -> SUB2SESP
21/05/2024 07:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
21/05/2024 07:22

Despacho
17/05/2024 09:39

Conclusos para decisão com Petição - SUB2SESP -> GAB28
16/05/2024 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
09/05/2024 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
09/05/2024 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
09/05/2024 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
08/05/2024 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 18:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB2SESP
08/05/2024 18:07

Despacho
17/04/2024 20:50

Conclusos para decisão com Petição - SUB2SESP -> GAB28
17/04/2024 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
10/04/2024 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
09/04/2024 14:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 09/04/2024 13:46:29)
09/04/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 13:40

Juntado(a)
09/04/2024 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
09/04/2024 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
08/04/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 09:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB2SESP
08/04/2024 09:06

Despacho
25/03/2024 14:02

Juntada de Petição
15/03/2024 13:14

Juntada de Petição
16/01/2024 13:42

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2SESP -> GAB28
16/01/2024 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
07/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
27/11/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
27/11/2023 15:52

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB2SESP
27/11/2023 13:23

Conclusos para decisão com Petição - SUB2SESP -> GAB28
24/11/2023 19:00

Juntada de Petição
01/11/2023 21:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
23/10/2023 16:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
23/10/2023 16:04

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
18/10/2023 14:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB2SESP
18/10/2023 14:47

Despacho
17/10/2023 12:57

Conclusos para decisão/despacho - SUB2SESP -> GAB28
16/10/2023 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/09/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 18:17

Remetidos os Autos - SUB4TESP -> SUB2SESP
11/09/2023 22:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
11/09/2023 22:55

Indeferida a petição inicial
29/08/2023 13:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2023

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00