TRF2 - 5055478-69.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/11/2024 07:03
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30
-
14/11/2024 07:03
Transitado em Julgado
-
13/11/2024 23:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
-
13/11/2024 23:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
-
09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 08:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
-
09/11/2024 08:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
-
07/11/2024 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
-
07/11/2024 10:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
-
07/11/2024 07:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/11/2024 07:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/11/2024 07:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/11/2024 21:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
06/11/2024 21:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/11/2024 07:18
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
11/10/2024 18:28
Juntada de Certidão
-
11/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/10/2024<br>Período da sessão: <b>22/10/2024 13:00 a 28/10/2024 12:59</b>
-
11/10/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 22/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 28/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5055478-69.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: LOURDES PINTO DE ANDRADE (REQUERENTE) ADVOGADO(A): Fabricio fontana (OAB PR033955) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (REQUERIDO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
10/10/2024 15:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/10/2024
-
10/10/2024 15:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/10/2024 15:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/10/2024 13:00 a 28/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 40
-
08/10/2024 15:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
06/08/2024 15:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
06/08/2024 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
06/08/2024 15:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
30/07/2024 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
30/07/2024 13:40
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
-
30/07/2024 13:11
Processo Reativado - Novo Julgamento
-
30/07/2024 13:11
Recebidos os autos - RJRIO30 -> TRF2
-
12/07/2023 15:40
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30
-
12/07/2023 15:39
Transitado em Julgado - Data: 12/07/2023
-
11/07/2023 10:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
27/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
18/05/2023 20:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
18/05/2023 20:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
17/05/2023 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
17/05/2023 13:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
17/05/2023 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/05/2023 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/05/2023 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/05/2023 19:49
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
16/05/2023 19:49
Recurso Especial não admitido
-
11/05/2023 12:42
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
09/05/2023 14:05
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
01/07/2022 16:23
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
01/07/2022 10:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
30/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
29/06/2022 21:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
29/06/2022 21:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
22/06/2022 18:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
22/06/2022 18:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
20/06/2022 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/06/2022 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/06/2022 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/06/2022 19:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
15/06/2022 19:06
Recurso Especial sobrestado
-
20/10/2021 10:59
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
20/10/2021 10:54
Juntada de Certidão
-
19/10/2021 14:54
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
19/10/2021 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
27/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
17/09/2021 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
17/09/2021 18:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
16/09/2021 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/09/2021 13:51
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
16/09/2021 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/09/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
13/09/2021 14:16
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 63 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
13/09/2021 14:14
Juntada de Petição
-
02/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
27/07/2021 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
27/07/2021 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
23/07/2021 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/07/2021 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2021 18:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
22/07/2021 18:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/07/2021 14:08
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
13/07/2021 16:21
Juntado(a)
-
29/06/2021 15:34
Juntada de Certidão
-
29/06/2021 13:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
25/06/2021 17:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/06/2021 17:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/07/2021 13:00</b><br>Sequencial: 36
-
23/06/2021 07:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
22/06/2021 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
22/06/2021 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
18/06/2021 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
18/06/2021 12:34
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
-
18/06/2021 07:40
Processo Reativado - Novo Julgamento
-
18/06/2021 07:40
Recebidos os autos - RJRIO30 -> TRF2
-
01/10/2020 17:17
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30
-
01/10/2020 17:17
Trânsito em Julgado - Data: 01/10/2020
-
01/10/2020 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
28/09/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33
-
22/09/2020 14:29
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 31
-
22/09/2020 14:29
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31
-
21/09/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
-
21/09/2020 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
21/09/2020 15:26
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32
-
18/09/2020 15:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
18/09/2020 15:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
18/09/2020 15:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
18/09/2020 15:29
Remessa Interna com Acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
18/09/2020 15:29
Juntada - Julgamento
-
17/09/2020 20:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
17/09/2020 20:21
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
-
16/09/2020 16:05
Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade
-
14/09/2020 12:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
14/09/2020 07:03
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
-
11/09/2020 12:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
-
11/09/2020 12:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
-
11/09/2020 12:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
-
11/09/2020 12:09
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2020 13:06
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
09/09/2020 13:00
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
02/09/2020 21:12
Julgamento Adiado
-
25/08/2020 23:18
Lavrada Certidão
-
21/08/2020 20:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
-
21/08/2020 20:26
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/09/2020 14:00:00</b><br>Sequencial: 13
-
19/08/2020 00:11
Julgamento Adiado
-
06/08/2020 15:46
Juntado(a)
-
04/08/2020 21:41
Lavrada Certidão
-
04/08/2020 04:04
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/08/2020
-
30/07/2020 14:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
30/07/2020 14:29
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/08/2020 14:00:00</b><br>Sequencial: 21
-
29/07/2020 16:58
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
29/07/2020 00:22
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB14
-
28/07/2020 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
28/07/2020 18:15
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
-
21/07/2020 14:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
15/07/2020 11:44
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
-
15/07/2020 11:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/07/2023
Ultima Atualização
06/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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