TRF2 - 5013803-30.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/02/2025 02:01
Baixa Definitiva
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05/02/2025 02:01
Transitado em Julgado
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05/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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13/12/2024 10:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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22/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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14/11/2024 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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14/11/2024 16:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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12/11/2024 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/11/2024 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/11/2024 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/11/2024 15:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
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12/11/2024 15:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/11/2024 12:28
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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28/10/2024 13:37
Lavrada Certidão
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10/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/10/2024<br>Período da sessão: <b>29/10/2024 13:00 a 05/11/2024 13:00</b>
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10/10/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 29 de outubro de 2024, terça-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5013803-30.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 72) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: BRASIL QUARRIES IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADVOGADO(A): RODRIGO GOMES DOS ANJOS LIMA (OAB ES020251) ADVOGADO(A): FELIPE MARTINS SILVARES COSTA (OAB ES010425) ADVOGADO(A): BIANCA SILVA FERRAZ (OAB ES031401) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de outubro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
09/10/2024 17:58
Juntada de Certidão
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09/10/2024 17:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/10/2024
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09/10/2024 17:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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09/10/2024 17:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/10/2024 13:00 a 05/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 72
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07/10/2024 13:38
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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07/10/2024 13:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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07/10/2024 12:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
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03/10/2024 20:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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03/10/2024 20:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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02/10/2024 19:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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01/10/2024 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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01/10/2024 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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01/10/2024 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/10/2024 13:48
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5020813-31.2022.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 2
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01/10/2024 13:27
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
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01/10/2024 13:27
Não Concedida a tutela provisória
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30/09/2024 18:10
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 21 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/09/2024
Ultima Atualização
05/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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