TRF2 - 0030998-49.2018.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIAO - CORECON-RJ

CNPJ: 29.168.010/0001-12

Advogados

FERNANDA FRANCA DA SILVA

OAB: 172153/RJ

CPF *15.***.*33-38

Polo Passivo

Partes

FLAVIA CAHETE LOPES CARVALHO

CPF *88.***.*51-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/02/2025 15:45

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF12

  • 20/02/2025 15:40

    Transitado em Julgado - Data: 20/02/2025

  • 20/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 07/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 27/11/2024 18:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 27/11/2024 18:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 27/11/2024 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/11/2024 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/11/2024 17:59

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 26/11/2024 17:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/10/2024 19:21

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 03/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 2

  • 02/10/2024 12:00

    Juntada de Certidão

  • 02/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2024<br>Período da sessão: <b>22/10/2024 13:00 a 29/10/2024 12:59</b>

  • 02/10/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 22 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0030998-49.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 173) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FERNANDA FRANCA DA SILVA APELADO: FLAVIA CAHETE LOPES CARVALHO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de setembro de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 30/09/2024 18:18

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2024

  • 30/09/2024 18:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 30/09/2024 18:10

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/10/2024 13:00 a 29/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 173

  • 17/09/2024 08:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 17/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 2

  • 08/08/2024 20:35

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 08/08/2024 16:40

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 08/08/2024 16:39

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2024 16:33

    Juntada de Petição

  • 07/08/2024 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 07/08/2024 15:12

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 07/08/2024 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 07/08/2024 14:25

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005353-70.2024.4.02.5118

Maria Antonia Cardozo de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jamie Pontes Buarque

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/09/2024 07:58

Exibir Processo

Processo nº 5005353-70.2024.4.02.5118

Maria Antonia Cardozo de Souza

Gerente-Executivo - Instituto Nacional D...

Advogado: Jamie Pontes Buarque

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/06/2024 11:30

Exibir Processo

Processo nº 5006921-09.2023.4.02.5102

Leonor Hallais Ribeiro

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/08/2024 17:52

Exibir Processo

Processo nº 5006921-09.2023.4.02.5102

Uniao

Leonor Hallais Ribeiro

Advogado: Andre da Silva Ordacgy

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/05/2023 16:14

Exibir Processo

Processo nº 5004506-90.2022.4.02.5101

Uniao

Bernadete Fontes Nascimento

Advogado: Jose Moacir Ribeiro Neto

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/08/2024 14:08

Exibir Processo