TRF2 - 5000438-66.2023.4.02.5003
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 165 e 166
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19/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164
-
11/09/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 164
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10/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 164
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10/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5000438-66.2023.4.02.5003/ESRECORRENTE: LAURA DE ALMEIDA (AUTOR)ADVOGADO(A): EDGARD VALLE DE SOUZA (OAB ES008522)DESPACHO/DECISÃOremetam-se os autos à Turma Nacional de Uniformização -
09/09/2025 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/09/2025 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/09/2025 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/09/2025 19:32
Decisão interlocutória
-
03/09/2025 13:02
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
03/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159
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11/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
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01/08/2025 19:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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01/08/2025 18:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
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11/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 149
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10/07/2025 19:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
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10/07/2025 19:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
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10/07/2025 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
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10/07/2025 16:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
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10/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 149
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10/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5000438-66.2023.4.02.5003/ESRECORRENTE: LAURA DE ALMEIDA (AUTOR)ADVOGADO(A): EDGARD VALLE DE SOUZA (OAB ES008522)DESPACHO/DECISÃOINADMITO o PU -
09/07/2025 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/07/2025 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/07/2025 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/07/2025 19:10
Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
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09/07/2025 12:44
Conclusos para decisão de admissibilidade
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08/07/2025 08:30
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01
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08/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
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19/06/2025 13:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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12/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
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02/06/2025 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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02/06/2025 12:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
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08/05/2025 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
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04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
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29/04/2025 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
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29/04/2025 13:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
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25/04/2025 19:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
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25/04/2025 19:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
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24/04/2025 06:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2025 06:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2025 06:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/04/2025 06:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/04/2025 17:06
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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09/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 122 e 123
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06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 123
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06/04/2025 23:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
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06/04/2025 23:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
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03/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2025<br>Data da sessão: <b>23/04/2025 13:30</b>
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03/04/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 23 de abril de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000438-66.2023.4.02.5003/ES (Pauta: 178) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: LAURA DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDGARD VALLE DE SOUZA (OAB ES008522) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: CHEFE DA AGÊNCIA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NOVA VENÉCIA (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: BARBARA ALVES CAVALLEIRO COLNAGHI DANIEL Publique-se e Registre-se.Vitória, 02 de abril de 2025.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
27/03/2025 20:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/03/2025 20:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/03/2025 20:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/03/2025 20:15
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2025 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
27/03/2025 17:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/04/2025 13:30</b><br>Sequencial: 178
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10/01/2025 12:02
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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09/01/2025 21:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
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07/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
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16/12/2024 22:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
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16/12/2024 22:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
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10/12/2024 12:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
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10/12/2024 12:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
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09/12/2024 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/12/2024 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/12/2024 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/12/2024 18:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/12/2024 14:32
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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09/12/2024 11:06
Juntada de Petição
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20/11/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 100
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18/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100
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12/11/2024 21:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
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12/11/2024 21:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
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08/11/2024 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
08/11/2024 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
08/11/2024 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
08/11/2024 12:31
Ato ordinatório praticado
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08/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2024<br>Data da sessão: <b>09/12/2024 13:30</b>
-
08/11/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de dezembro de 2024, segunda-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000438-66.2023.4.02.5003/ES (Pauta: 8) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: LAURA DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDGARD VALLE DE SOUZA (OAB ES008522) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: CHEFE DA AGÊNCIA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NOVA VENÉCIA (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: BARBARA ALVES CAVALLEIRO COLNAGHI DANIEL Publique-se e Registre-se.Vitória, 07 de novembro de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
07/11/2024 19:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
07/11/2024 19:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 8
-
14/10/2024 14:05
Retirado de pauta
-
09/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
07/10/2024 04:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
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29/09/2024 12:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
29/09/2024 12:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
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27/09/2024 11:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
27/09/2024 11:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
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27/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2024<br>Data da sessão: <b>16/10/2024 13:30</b>
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27/09/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de outubro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000438-66.2023.4.02.5003/ES (Pauta: 235) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: LAURA DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDGARD VALLE DE SOUZA (OAB ES008522) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: CHEFE DA AGÊNCIA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NOVA VENÉCIA (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: BARBARA ALVES CAVALLEIRO COLNAGHI DANIEL Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de setembro de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
26/09/2024 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/09/2024 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/09/2024 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/09/2024 18:15
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2024 17:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
26/09/2024 17:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/10/2024 13:30</b><br>Sequencial: 235
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05/07/2024 17:20
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
05/07/2024 15:14
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
-
13/06/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
28/05/2024 13:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
-
27/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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17/05/2024 11:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
17/05/2024 11:32
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
17/03/2024 09:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
16/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
-
06/03/2024 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2024 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2024 08:26
Julgado improcedente o pedido
-
05/03/2024 16:57
Conclusos para julgamento
-
13/12/2023 22:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
11/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
01/12/2023 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/12/2023 13:10
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
11/10/2023 22:20
Juntada de Petição
-
05/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
27/09/2023 21:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
27/09/2023 21:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
25/09/2023 10:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/09/2023 10:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/09/2023 08:06
Julgado improcedente o pedido
-
01/09/2023 17:29
Conclusos para julgamento
-
27/07/2023 14:24
Juntada de Certidão
-
24/07/2023 11:48
Juntada de Petição
-
21/07/2023 19:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
20/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
20/07/2023 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
20/07/2023 18:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
10/07/2023 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
10/07/2023 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
10/07/2023 16:43
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2023 16:37
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
07/07/2023 11:03
Juntada de Petição
-
20/06/2023 13:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
30/05/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
12/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
09/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
08/05/2023 21:49
Juntada de Petição
-
08/05/2023 21:48
Juntada de Petição
-
06/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
30/04/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
26/04/2023 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
26/04/2023 15:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
26/04/2023 15:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
26/04/2023 15:43
Determinada a intimação
-
26/04/2023 09:33
Conclusos para decisão/despacho
-
24/04/2023 09:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
24/04/2023 09:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
20/04/2023 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
20/04/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
-
20/04/2023 16:41
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
20/04/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/04/2023 16:41
Não Concedida a tutela provisória
-
20/04/2023 15:40
Conclusos para decisão/despacho
-
12/04/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
28/03/2023 23:10
Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
-
28/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
21/03/2023 19:57
Juntada de Petição
-
16/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
06/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
06/03/2023 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/03/2023 19:21
Declarada incompetência
-
03/03/2023 10:20
Conclusos para decisão/despacho
-
24/02/2023 15:06
Juntada de Petição
-
24/02/2023 07:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/02/2023 07:56
Despacho
-
23/02/2023 15:30
Conclusos para decisão/despacho
-
10/02/2023 14:39
Juntada de Petição
-
06/02/2023 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
06/02/2023 17:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
06/02/2023 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2023 15:23
Despacho
-
03/02/2023 15:04
Conclusos para decisão/despacho
-
03/02/2023 11:18
Juntada de Petição
-
02/02/2023 20:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/07/2025
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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