TRF2 - 5014012-96.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

JOSE LUIZ DA SILVA JUNIOR

CPF *11.***.*80-97

Advogados

LILIANE BRUNO VERNIN

OAB: 185892/RJ

CPF *02.***.*36-62

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/02/2025 15:40

    Baixa Definitiva

  • 05/02/2025 15:40

    Transitado em Julgado - Data: 05/02/2025

  • 05/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 31/01/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 14/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 02/12/2024 19:59

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50099042020244025110/RJ

  • 28/11/2024 16:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 22/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 25, 26 e 27

  • 13/11/2024 01:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 12/11/2024 19:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/11/2024 19:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/11/2024 19:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/11/2024 19:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/11/2024 19:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/11/2024 15:06

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 12/11/2024 15:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/11/2024 12:28

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 28/10/2024 13:37

    Lavrada Certidão

  • 21/10/2024 12:24

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 20/10/2024 18:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 14/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 10/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/10/2024<br>Período da sessão: <b>29/10/2024 13:00 a 05/11/2024 13:00</b>

  • 10/10/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 29 de outubro de 2024, terça-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5014012-96.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 79) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: JOSE LUIZ DA SILVA JUNIOR ADVOGADO(A): LILIANE BRUNO VERNIN (OAB RJ185892) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL INTERESSADO: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI PROCURADOR(A): ANDRE LUIS MOITA DE BARROS INTERESSADO: INTO - INSTITUTO TRAUMATO ORTOPEDICO LTDA INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER - INCA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de outubro de 2024.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 09/10/2024 17:58

    Juntada de Certidão

  • 09/10/2024 17:49

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/10/2024

  • 09/10/2024 17:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 09/10/2024 17:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/10/2024 13:00 a 05/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 79

  • 08/10/2024 14:55

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 07/10/2024 20:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 07/10/2024 20:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 04/10/2024 14:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/10/2024 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 04/10/2024 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 04/10/2024 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/10/2024 14:07

    Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP

  • 04/10/2024 14:07

    Não Concedida a tutela provisória

  • 03/10/2024 19:53

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 62 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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