TRF2 - 5014011-14.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/02/2025 15:40
Baixa Definitiva
-
05/02/2025 15:40
Transitado em Julgado - Data: 05/02/2025
-
05/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
14/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
22/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 31
-
14/11/2024 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
14/11/2024 15:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
12/11/2024 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/11/2024 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/11/2024 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/11/2024 15:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
12/11/2024 15:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/11/2024 12:28
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
28/10/2024 13:37
Lavrada Certidão
-
18/10/2024 01:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
15/10/2024 14:03
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 3, 10 e 11
-
15/10/2024 09:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
14/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3 e 4
-
10/10/2024 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
10/10/2024 17:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
10/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/10/2024<br>Período da sessão: <b>29/10/2024 13:00 a 05/11/2024 13:00</b>
-
10/10/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 29 de outubro de 2024, terça-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5014011-14.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 80) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: LUIZ ANTONIO DOS SANTOS ADVOGADO(A): RENATA MOLLO DOS SANTOS (OAB SP179369) AGRAVADO: PREVIC - SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de outubro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
09/10/2024 17:58
Juntada de Certidão
-
09/10/2024 17:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/10/2024
-
09/10/2024 17:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/10/2024 17:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/10/2024 13:00 a 05/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 80
-
07/10/2024 15:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
07/10/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
07/10/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
07/10/2024 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/10/2024 15:24
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5031014-05.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 7
-
07/10/2024 15:00
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
-
07/10/2024 15:00
Não Concedida a tutela provisória
-
04/10/2024 12:09
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB27 para GAB30)
-
04/10/2024 12:09
Alterado o assunto processual
-
04/10/2024 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/10/2024 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/10/2024 11:59
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP
-
03/10/2024 19:17
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 23 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/10/2024
Ultima Atualização
05/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5042399-90.2023.4.02.5001
Gradiston Marques Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/06/2024 12:03
Processo nº 0145524-34.2015.4.02.5101
Uniao
Piscinao de Bonsucesso Comercio de Tinta...
Advogado: Luis Antonio dos Santos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2022 15:52
Processo nº 5014013-81.2024.4.02.0000
Barcelos &Amp; Cia LTDA
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/10/2024 20:23
Processo nº 5002132-43.2023.4.02.5109
Edson dos Santos Rosa
Gerente da Ceab-Dj/Sr Sudeste Iii - Inst...
Advogado: Maria de Fatima Ferreira de Vasconcellos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/09/2023 08:48
Processo nº 5014363-69.2024.4.02.0000
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Abigail Ramos Sabadim
Advogado: Nestor Amorim Filho
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/05/2025 17:51