28/03/2025 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03
28/03/2025 02:00

Transitado em Julgado
28/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
07/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
22/02/2025 17:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 33
29/01/2025 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
29/01/2025 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
28/01/2025 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/01/2025 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/01/2025 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/01/2025 21:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
26/01/2025 21:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/11/2024 17:28

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
08/11/2024 16:01

Sentença confirmada - por unanimidade
09/10/2024 11:22

Juntada de Certidão
09/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2024 Período da sessão: 29/10/2024 13:00 a 05/11/2024 12:59
09/10/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 29 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0145524-34.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: PISCINAO DE BONSUCESSO COMERCIO DE TINTAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIS ANTONIO DOS SANTOS (OAB RJ076174) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
07/10/2024 18:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2024
07/10/2024 18:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
07/10/2024 18:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 29/10/2024 13:00 a 05/11/2024 12:59 Sequencial: 12
04/10/2024 12:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
02/05/2022 15:52

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB24 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
25/03/2022 13:57

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
25/03/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
06/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
27/01/2022 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2022 19:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
24/01/2022 17:40

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
24/01/2022 17:39

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
23/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
21/01/2022 13:38

Juntada de Petição
13/01/2022 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2022 18:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
11/01/2022 16:17

Juntada de Petição
20/07/2020 16:37

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
20/07/2020 16:36

Juntada de Certidão
15/07/2020 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
15/07/2020 19:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
06/07/2020 09:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
03/07/2020 19:58

Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
01/07/2020 14:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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