TRF2 - 5006515-11.2021.4.02.5117
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 19:08
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
05/09/2025 19:23
Juntada de Certidão
-
04/09/2025 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
03/09/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
-
02/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
-
01/09/2025 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/09/2025 12:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
01/09/2025 12:54
Determinada a intimação
-
25/08/2025 20:49
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
22/08/2025 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
15/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
-
14/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
-
13/08/2025 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/08/2025 17:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
12/08/2025 17:51
Determinada a intimação
-
05/05/2025 19:27
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
05/05/2025 12:04
Juntada de Certidão
-
30/04/2025 18:27
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
30/04/2025 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
29/04/2025 17:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 19:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
15/04/2025 05:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
14/04/2025 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/04/2025 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
08/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
19/03/2025 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
19/03/2025 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
17/03/2025 05:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
14/03/2025 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2025 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2025 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2025 11:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
14/03/2025 11:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/03/2025 15:48
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
10/03/2025 08:16
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
24/02/2025 13:20
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual
-
24/02/2025 06:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
14/02/2025 15:29
Deliberado em Sessão - Adiado
-
31/01/2025 17:08
Juntada de Certidão
-
31/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2025<br>Período da sessão: <b>11/02/2025 13:00 a 17/02/2025 12:59</b>
-
31/01/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/02/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/02/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5006515-11.2021.4.02.5117/RJ (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VENDA DA CRUZ SETOR 02 (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): DANIELLE DE ALEXANDRE LOURENÇO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
30/01/2025 14:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2025
-
30/01/2025 14:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
30/01/2025 14:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/02/2025 13:00 a 17/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 79
-
04/12/2024 18:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
04/12/2024 10:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
03/12/2024 18:46
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
-
03/12/2024 18:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
02/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
28/11/2024 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
23/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21
-
22/11/2024 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/11/2024 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
13/11/2024 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
13/11/2024 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2024 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2024 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2024 10:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
13/11/2024 10:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/11/2024 07:18
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
14/10/2024 16:30
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p083079 - DANIELLE DE ALEXANDRE LOURENÇO)
-
11/10/2024 18:27
Juntada de Certidão
-
11/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/10/2024<br>Período da sessão: <b>22/10/2024 13:00 a 28/10/2024 12:59</b>
-
11/10/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 22/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 28/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5006515-11.2021.4.02.5117/RJ (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VENDA DA CRUZ SETOR 02 (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
10/10/2024 15:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/10/2024
-
10/10/2024 15:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/10/2024 15:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/10/2024 13:00 a 28/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 54
-
19/09/2024 18:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
19/09/2024 07:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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19/07/2024 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
19/07/2024 14:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
17/07/2024 07:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
16/07/2024 22:06
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
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16/07/2024 22:06
Decisão interlocutória
-
16/07/2024 17:37
Juntada de Certidão
-
16/07/2024 17:28
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2025
Ultima Atualização
31/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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