TRF2 - 5002989-15.2020.4.02.5006

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FRIOVIX COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA

CNPJ: 09.316.105/0001-29

Advogados

FABIANA DINIZ ALVES

OAB: 098771/MG

CPF *28.***.*12-97

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/05/2023 15:02

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 29/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 25/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 03/03/2023 16:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 03/03/2023 16:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 03/03/2023 13:41

    Juntada de Petição

  • 03/03/2023 02:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 02/03/2023 11:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/03/2023 11:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/03/2023 11:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/03/2023 23:30

    Recurso Extraordinário sobrestado

  • 01/03/2023 23:30

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 01/03/2023 13:27

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 01/03/2023 13:25

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2023 12:36

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 01/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 11/02/2023 08:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 27/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 13/12/2022 13:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 07/12/2022 07:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 05/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 04/12/2022 11:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 29/11/2022 14:28

    Juntada de Petição

  • 27/11/2022 08:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 25/11/2022 11:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/11/2022 11:30

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 25/11/2022 08:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 17/11/2022 06:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 08/11/2022 18:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 08/11/2022 18:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 03/11/2022 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 28/10/2022 04:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 19/10/2022 17:19

    Juntada de Petição

  • 18/10/2022 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/10/2022 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/10/2022 12:12

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

  • 17/10/2022 12:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/10/2022 14:10

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

  • 13/10/2022 14:01

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 03/10/2022 11:58

    Lavrada Certidão

  • 22/09/2022 14:16

    Lavrada Certidão

  • 22/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2022<br>Data da sessão: <b>04/10/2022 13:00:00</b>

  • 22/09/2022 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 04 DE OUTUBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 10 de outubro de 2022.

    Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

    Apelação Cível Nº 5002989-15.2020.4.02.5006/ES (Pauta: 114) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: FRIOVIX COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: FABIANA DINIZ ALVES (OAB MG098771) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: ALEXANDRE DELDUQUE CORDEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 13/09/2022 13:57

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2022

  • 13/09/2022 13:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/09/2022 13:50

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 114

  • 09/09/2022 17:17

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

  • 11/07/2022 10:11

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12

  • 11/07/2022 09:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 11/07/2022 09:52

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 24

  • 04/07/2022 08:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 04/07/2022 08:27

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 03/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 01/07/2022 17:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 26/06/2022 14:50

    Juntada de Petição

  • 24/06/2022 06:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 23/06/2022 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/06/2022 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/06/2022 18:56

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

  • 22/06/2022 18:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/06/2022 19:49

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

  • 15/06/2022 19:13

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 06/06/2022 12:37

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2022<br>Data da sessão: <b>15/06/2022 14:00:00</b>

  • 06/06/2022 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 DE JUNHO DE 2022, QUARTA-FEIRA, às 14 horas, a ser realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2- RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.

    O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.

    Apelação Cível Nº 5002989-15.2020.4.02.5006/ES (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: FRIOVIX COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: FABIANA DINIZ ALVES (OAB MG098771) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de maio de 2022.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 27/05/2022 11:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 27/05/2022 11:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 16

  • 26/05/2022 14:08

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

  • 23/07/2021 11:30

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12

  • 22/07/2021 20:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 21/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 11/06/2021 17:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 11/06/2021 17:12

    Ato ordinatório praticado

  • 11/06/2021 16:27

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP

  • 03/06/2021 20:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2023

Ultima Atualização
22/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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