TRF2 - 5025773-21.2022.4.02.5101

1ª instância - 8ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ: 04.892.707/0001-00

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

RAFFAEL DA SILVA PINTO

CPF *07.***.*83-47

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

26/01/2023 15:31

Baixa Definitiva
25/01/2023 20:13

Transitado em Julgado - Data: 25/01/2023
24/01/2023 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
24/01/2023 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
23/01/2023 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/01/2023 12:52

Julgado procedente o pedido
23/01/2023 10:44

Juntada de Certidão
23/01/2023 10:44

Conclusos para julgamento
19/12/2022 22:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
19/12/2022 22:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
16/12/2022 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2022 13:57

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46
16/12/2022 12:33

Juntada de Petição
07/12/2022 21:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
21/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
11/11/2022 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
11/11/2022 11:28

Expedição de ofício
10/11/2022 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
10/11/2022 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
08/11/2022 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
07/11/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
07/10/2022 08:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
05/10/2022 06:59

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
20/09/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
19/09/2022 19:43

Juntada de Certidão
05/09/2022 14:47

Intimação por Edital
02/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/09/2022 Prazo do edital: 20/09/2022 Prazo de citação/intimação: 07/11/2022
02/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/09/2022 Prazo do edital: 20/09/2022 Prazo de citação/intimação: 07/11/2022
02/09/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5025773-21.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: RAFFAEL DA SILVA PINTO EDITAL Nº 510008548382 EDITAL DE INTIMAÇÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT CONTRA RAFFAEL DA SILVA PINTO, PROCESSO Nº 50257732120224025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA 8a VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que virem ou dele tiverem conhecimento, ou a quem interessar possa, que o presente Edital de Intimação, com o prazo de 10 (dez) dias, expedido nos autos acima referidos, que fica INTIMADO(A) RAFFAEL DA SILVA PINTO, CPF: *07.***.*83-47, para tomar ciência da penhora efetuada, via sistema Sisbajud, como consta dos autos, referente ao débito fiscal oriundo das CDA’s nº 40.***.***/7922-85, para crédito a favor da exequente de R$ 1.650,66, atualizado em 28/07/2022.

Fica também cientificado que tem o prazo de 30 dias para opor embargos à execução, contados a partir da publicação do referido edital.

E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 10 (dez) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a) mesmo(a) ciente de que este Juízo funciona na Av.

Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 31/08/2022. Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR , Diretor de Secretaria, o conferi.
01/09/2022 16:54

Juntada de Certidão
01/09/2022 13:46

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2022
31/08/2022 15:29

Expedição de Edital - intimação
31/08/2022 07:14

Juntado(a)
05/08/2022 12:14

Despacho
05/08/2022 11:16

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2022 11:16

Decisão interlocutória
02/08/2022 16:17

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2022 16:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/07/2022 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
28/07/2022 20:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
27/07/2022 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/07/2022 17:43

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
27/07/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
25/07/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
18/07/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
16/06/2022 06:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
03/06/2022 17:53

Intimação por Edital
02/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/06/2022 Prazo do edital: 18/07/2022 Prazo de citação/intimação: 25/07/2022
02/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/06/2022 Prazo do edital: 18/07/2022 Prazo de citação/intimação: 25/07/2022
02/06/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5025773-21.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: RAFFAEL DA SILVA PINTO EDITAL Nº 510007862612 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT CONTRA RAFFAEL DA SILVA PINTO, PROCESSO Nº 50257732120224025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) RAFFAEL DA SILVA PINTO, CPF: *07.***.*83-47 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) 40.***.***/7922-85, natureza: Dívida Ativa, para crédito a favor da Exequente de R$ 1.614,15 (na data do ajuizamento - 11/04/2022) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Av.

Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 31/05/2022.

Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor(a) de Secretaria, conferi e subscrevo de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Dr(a) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal.
01/06/2022 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2022
31/05/2022 18:56

Expedição de Edital - citação
30/05/2022 16:45

Determinada a citação
30/05/2022 14:44

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2022 22:24

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7
06/05/2022 18:04

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
05/05/2022 16:11

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
28/04/2022 10:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
25/04/2022 13:08

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
12/04/2022 15:30

Determinada a citação
12/04/2022 15:26

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2022 19:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2022

Ultima Atualização
02/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5022911-19.2018.4.02.5101

Michael Lenn Ceitlin

Comissao de Valores Mobiliarios - Cvm

Advogado: Carlos Eduardo Edinger de Souza Santos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/10/2021 11:44

Exibir Processo

Processo nº 5022911-19.2018.4.02.5101

Michael Lenn Ceitlin

Comissao de Valores Mobiliarios - Cvm

Advogado: Leonardo Vesoloski

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 28/05/2021 09:30

Exibir Processo

Processo nº 5030121-53.2020.4.02.5101

Conselho de Arquitetura e Urbanismo do R...

Actual Arquitetos Associados LTDA

Advogado: Andre da Silva Ordacgy

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/01/2022 20:15

Exibir Processo

Processo nº 5060826-34.2020.4.02.5101

Conselho Regional de Enfermagem do Rio D...

Michele Rodrigues Correa Santos

Advogado: Jussara Filardi da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/02/2021 19:03

Exibir Processo

Processo nº 5023100-35.2020.4.02.5001

Jose Goncalves da Silva

Gerente Executivo - Instituto Nacional D...

Advogado: Older Vasco Dalbem de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/10/2020 11:34

Exibir Processo