STJ - 5022911-19.2018.4.02.5101

22/09/2021 13:11

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

22/09/2021 13:11

Transitado em Julgado em 20/09/2021

30/06/2021 18:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 622412/2021

30/06/2021 18:01

Protocolizada Petição 622412/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/06/2021

29/06/2021 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/06/2021

28/06/2021 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/06/2021 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/06/2021

26/06/2021 06:10

Conhecido o recurso de MICHAEL LENN CEITLIN e provido

10/06/2021 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

10/06/2021 07:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 546157/2021

10/06/2021 07:29

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/06/2021 07:29

Protocolizada Petição 546157/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/06/2021

02/06/2021 13:34

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

28/05/2021 09:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

28/05/2021 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

19/05/2021 13:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/05/2021 13:09

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

15/03/2021 10:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/03/2021 09:03

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/03/2021 15:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO