STJ - 5023787-37.2019.4.02.5101

16/10/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

16/10/2023 13:23

Transitado em Julgado em 16/10/2023

20/09/2023 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/09/2023

19/09/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/09/2023 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/09/2023

19/09/2023 15:40

Prejudicado o recurso de SERGIO DE ALMEIDA OLIVEIRA

11/09/2023 18:14

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

11/09/2023 18:08

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2229666)

11/09/2023 17:05

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

15/06/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/06/2023 Petição Nº 272152/2023 - AgInt nos EDcl no

14/06/2023 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/06/2023 18:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0272152 - AgInt nos EDcl no AREsp 2229666 - Publicação prevista para 15/06/2023

13/06/2023 18:51

Prejudicado o recurso de SERGIO DE ALMEIDA OLIVEIRA - Petição Nº 2023/00272152 - AgInt nos EDcl AREsp 2229666, em razão da reconsideração da decisão de fls. 1.046/1.048e e, na sequência, conhecido do Agravo e determinado sua conversão em Recurso Especial.

09/06/2023 08:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

09/06/2023 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1930821 (2020/0256693-7)

06/06/2023 21:10

Determinada a distribuição do feito

31/05/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

31/05/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/04/2023 e término em 30/05/2023 o prazo para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 272152/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1068.

03/04/2023 05:42

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/04/2023 Petição Nº 272152/2023 -

31/03/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

31/03/2023 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 272152/2023. Publicação prevista para 03/04/2023)

31/03/2023 14:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 272152/2023

31/03/2023 14:05

Protocolizada Petição 272152/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/03/2023

10/03/2023 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2023 Petição Nº 34356/2023 - EDcl

09/03/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/03/2023 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0034356 - EDcl no AREsp 2229666 - Publicação prevista para 10/03/2023

08/03/2023 22:40

Embargos de Declaração de SERGIO DE ALMEIDA OLIVEIRA Não-acolhidos

01/03/2023 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

01/03/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/02/2023 e término em 28/02/2023 o prazo para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 34356/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1050.

30/01/2023 05:03

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 30/01/2023 Petição Nº 34356/2023 -

27/01/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

27/01/2023 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 34356/2023. Publicação prevista para 30/01/2023)

27/01/2023 12:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 34356/2023

27/01/2023 12:12

Protocolizada Petição 34356/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/01/2023

21/12/2022 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/12/2022

20/12/2022 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/12/2022 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/12/2022

19/12/2022 22:40

Conheço do agravo de SERGIO DE ALMEIDA OLIVEIRA para não conhecer do Recurso Especial

09/11/2022 11:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1038428/2022

09/11/2022 11:18

Protocolizada Petição 1038428/2022 (PET - PETIÇÃO) em 09/11/2022

03/11/2022 08:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/11/2022 08:01

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/10/2022 11:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS