TRF2 - 5034313-04.2021.4.02.5001
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/04/2024 14:46
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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17/04/2024 15:13
Determinada a intimação
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17/04/2024 11:54
Conclusos para decisão/despacho
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16/04/2024 11:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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16/04/2024 11:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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12/04/2024 16:31
Ato ordinatório praticado
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12/04/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/01/2024 15:47
Juntada de Certidão
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11/12/2023 14:14
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29
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13/11/2023 15:45
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29
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08/11/2023 14:52
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
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25/07/2023 13:25
Decisão interlocutória
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24/07/2023 18:48
Conclusos para decisão/despacho
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13/07/2023 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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02/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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22/06/2023 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/06/2023 12:23
Ato ordinatório praticado
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22/06/2023 12:22
Juntada de peças digitalizadas
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26/04/2023 17:02
Juntada de peças digitalizadas
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16/02/2023 15:27
Juntada de Certidão
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28/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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27/07/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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20/07/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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06/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 20/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/07/2022
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06/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 20/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/07/2022
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06/06/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5034313-04.2021.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MEGASERVICE CONSTRUTORA LTDA EDITAL Nº 500001701912 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: MEGASERVICE CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 18.***.***/0001-58 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.
FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 1.623.119,89 (um milhão, seiscentos e vinte e três mil, cento e dezenove reais e oitenta e nove centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 20/09/2021, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50343130420214025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de MEGASERVICE CONSTRUTORA LTDA.
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.
NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 72 4 20 015888-22, 72 4 21 003188-58, 72 4 18 000082-09, 72 4 21 012323-29, 72 4 21 005865-18, 72 4 21 021996-51.
Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, MICELI GUSMAO DOS SANTOS, por ordem do MM.
Juiz Federal. -
03/06/2022 17:07
Intimação por Edital
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03/06/2022 16:38
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2022
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03/06/2022 08:12
Expedição de Edital - citação
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23/03/2022 11:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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23/03/2022 11:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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22/03/2022 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/03/2022 16:18
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
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10/02/2022 20:17
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
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11/01/2022 15:14
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
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19/11/2021 21:00
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4
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27/09/2021 19:33
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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23/09/2021 16:16
Determinada a citação
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23/09/2021 08:45
Conclusos para decisão/despacho
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20/09/2021 14:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/09/2021
Ultima Atualização
19/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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