TRF2 - 5000488-84.2022.4.02.5114

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

HELOISA HELENA DE SOUSA TERTO

CPF *22.***.*72-47

Advogados

EDVALDO FERREIRA DOS SANTOS

OAB: 059450/RJ

CPF *51.***.*76-34

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/06/2024 12:43

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAG01

  • 05/06/2024 12:38

    Transitado em Julgado - Data: 05/06/2024

  • 05/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

  • 28/05/2024 19:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 10/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 30/04/2024 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/04/2024 18:05

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 26/04/2024 14:22

    Despacho

  • 25/04/2024 18:19

    Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR

  • 22/04/2024 18:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 29/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 19/03/2024 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/03/2024 17:18

    Despacho

  • 19/03/2024 17:18

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 19/03/2024 11:27

    Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR

  • 15/03/2024 16:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 14/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 04/03/2024 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/03/2024 14:10

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 01/03/2024 14:10

    Despacho

  • 26/02/2024 11:17

    Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR

  • 21/02/2024 19:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 16/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 06/02/2024 19:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/02/2024 17:09

    Despacho

  • 06/02/2024 17:09

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 24/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 05/10/2023 12:10

    Juntada de Petição

  • 03/10/2023 11:38

    Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR

  • 29/09/2023 18:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 13/09/2023 19:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 07/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64

  • 28/08/2023 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/08/2023 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/08/2023 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/08/2023 21:31

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 27/08/2023 21:31

    Decisão interlocutória

  • 11/05/2023 08:46

    Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR

  • 09/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 13/04/2023 17:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 30/03/2023 11:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 18/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54

  • 08/03/2023 10:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/03/2023 10:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/03/2023 10:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/03/2023 22:34

    Não conhecido o recurso

  • 07/03/2023 22:34

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 27/02/2023 11:33

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 27/02/2023 11:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 11/02/2023 08:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 10/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 31/01/2023 13:51

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2023 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 30/01/2023 18:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 21/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 11/01/2023 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/01/2023 18:24

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 19/12/2022 12:18

    Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR

  • 15/12/2022 15:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 07/12/2022 07:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 03/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 23/11/2022 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/11/2022 15:14

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 08/11/2022 11:45

    Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR

  • 04/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 07/10/2022 16:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 04/10/2022 08:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 04/10/2022 08:12

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 16/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 08/09/2022 16:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 08/09/2022 16:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 06/09/2022 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/09/2022 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/09/2022 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/09/2022 14:36

    Não conhecido o recurso

  • 06/09/2022 14:36

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 08/08/2022 17:24

    Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR

  • 05/08/2022 17:14

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 05/08/2022 17:14

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 05/08/2022 16:17

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP

  • 29/07/2022 18:10

    Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18

  • 29/07/2022 18:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 13/07/2022 11:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 08/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12

  • 28/06/2022 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/06/2022 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/06/2022 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/06/2022 11:52

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 24/06/2022 11:40

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 03/06/2022 09:57

    Lavrada Certidão

  • 25/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2022<br>Data da sessão: <b>20/06/2022 13:00:00</b>

  • 25/05/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 20 de junho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5000488-84.2022.4.02.5114/RJ (Pauta: 214) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: HELOISA HELENA DE SOUSA TERTO (IMPETRANTE) ADVOGADO: EDVALDO FERREIRA DOS SANTOS (OAB RJ059450) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 24/05/2022 16:31

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2022 15:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/05/2022 15:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 214

  • 23/05/2022 18:08

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 16/05/2022 12:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
26/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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