TRF2 - 5025397-69.2021.4.02.5101
1ª instância - 8ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/09/2023 13:08
Juntada de Petição
-
13/09/2023 11:19
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
13/09/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146
-
20/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
-
10/08/2023 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/08/2023 15:55
Juntado(a)
-
08/08/2023 14:18
Decisão interlocutória
-
08/08/2023 14:10
Conclusos para decisão/despacho
-
08/08/2023 11:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
-
08/08/2023 11:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
-
04/08/2023 17:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
04/08/2023 17:39
Determinada a intimação
-
04/08/2023 13:45
Conclusos para decisão/despacho
-
04/08/2023 13:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
-
23/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
-
13/07/2023 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/07/2023 15:49
Juntado(a)
-
11/07/2023 12:25
Decisão interlocutória
-
10/07/2023 20:16
Conclusos para decisão/despacho
-
10/07/2023 20:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
-
10/07/2023 20:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
-
07/07/2023 14:43
Despacho
-
07/07/2023 14:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/07/2023 14:37
Conclusos para decisão/despacho
-
07/07/2023 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
-
16/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
-
06/06/2023 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
-
16/04/2023 09:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
-
13/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
-
03/04/2023 18:01
Determinada a intimação
-
03/04/2023 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/04/2023 13:30
Conclusos para decisão/despacho
-
01/04/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
-
28/03/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 113 e 114
-
05/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 114
-
23/02/2023 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/02/2023 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/02/2023 14:50
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
23/02/2023 12:44
Conclusos para decisão/despacho
-
17/02/2023 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
-
13/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108
-
03/02/2023 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/02/2023 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/02/2023 17:57
Determinada a intimação
-
03/02/2023 15:02
Conclusos para decisão/despacho
-
03/02/2023 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
25/01/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
-
23/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
21/12/2022 14:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
13/12/2022 16:25
Determinada a intimação
-
13/12/2022 16:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
13/12/2022 15:58
Conclusos para decisão/despacho
-
13/12/2022 15:12
Juntada de Petição
-
07/12/2022 21:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
-
02/12/2022 18:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 22:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 16:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
08/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82
-
07/11/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
26/10/2022 12:51
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 83
-
07/10/2022 08:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
05/10/2022 06:59
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
20/09/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
19/09/2022 15:43
Juntada de Certidão
-
14/09/2022 14:11
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 83
-
09/09/2022 09:43
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
05/09/2022 14:44
Intimação por Edital
-
05/09/2022 14:44
Intimação por Edital
-
02/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/09/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 20/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/11/2022
-
02/09/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5025397-69.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: PARAISO COMERCIO E SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA EXECUTADO: ROSILDA MARIA BARBOSA EXECUTADO: RAIMUNDO PAULINO DE SIQUEIRA EDITAL Nº 510008548629 EDITAL DE INTIMAÇÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT CONTRA PARAISO COMERCIO E SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA, RAIMUNDO PAULINO DE SIQUEIRA e ROSILDA MARIA BARBOSA, PROCESSO Nº 50253976920214025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA 8a VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que virem ou dele tiverem conhecimento, ou a quem interessar possa, que o presente Edital de Intimação, com o prazo de 10 (dez) dias, expedido nos autos acima referidos, que fica INTIMADO(A) PARAISO COMERCIO E SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA, CNPJ: 28.***.***/0001-64, RAIMUNDO PAULINO DE SIQUEIRA, CPF: *06.***.*31-20, para tomar ciência da penhora efetuada, via sistema Sisbajud, como consta dos autos, referente ao débito fiscal oriundo das CDA’s nº 40.***.***/1721-84, para crédito a favor da exequente de R$ 2.261,00, atualizado em 28/07/2022.
Fica também cientificado que tem o prazo de 30 dias para opor embargos à execução, contados a partir da publicação do referido edital.
E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 10 (dez) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a) mesmo(a) ciente de que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 31/08/2022. Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR , Diretor de Secretaria, o conferi. -
01/09/2022 16:43
Juntada de Certidão
-
01/09/2022 13:42
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2022
-
31/08/2022 17:50
Expedição de Edital - intimação
-
31/08/2022 06:44
Juntado(a)
-
05/08/2022 11:13
Decisão interlocutória
-
02/08/2022 16:28
Conclusos para decisão/despacho
-
29/07/2022 02:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
29/07/2022 02:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
27/07/2022 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/07/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
25/07/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
18/07/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
16/06/2022 06:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
-
03/06/2022 17:56
Intimação por Edital
-
02/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 18/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/07/2022
-
02/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 18/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/07/2022
-
02/06/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5025397-69.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: PARAISO COMERCIO E SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA EXECUTADO: ROSILDA MARIA BARBOSA EXECUTADO: RAIMUNDO PAULINO DE SIQUEIRA EDITAL Nº 510007865035 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT CONTRA PARAISO COMERCIO E SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA, RAIMUNDO PAULINO DE SIQUEIRA e ROSILDA MARIA BARBOSA, PROCESSO Nº 50253976920214025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) RAIMUNDO PAULINO DE SIQUEIRA, CPF: *06.***.*31-20 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) 40.***.***/1721-84, natureza: Dívida Ativa, para crédito a favor da Exequente de R$ 2.112,58 (na data do ajuizamento - 10/04/2021) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 31/05/2022.
Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor(a) de Secretaria, conferi e subscrevo de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Dr(a) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal. -
01/06/2022 14:27
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2022
-
31/05/2022 18:56
Expedição de Edital - citação
-
31/05/2022 15:45
Determinada a citação
-
31/05/2022 14:06
Conclusos para decisão/despacho
-
25/05/2022 19:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
25/05/2022 19:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
24/05/2022 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/05/2022 01:39
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
09/05/2022 15:28
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 50
-
09/05/2022 15:11
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 51
-
27/04/2022 16:06
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51
-
27/04/2022 16:06
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50
-
19/04/2022 17:12
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
19/04/2022 17:12
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
11/04/2022 11:58
Despacho
-
08/04/2022 16:23
Conclusos para decisão/despacho
-
28/01/2022 13:09
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44
-
28/01/2022 12:35
Juntada de Petição
-
03/12/2021 03:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
22/11/2021 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/11/2021 10:39
Juntado(a)
-
18/11/2021 12:07
Decisão interlocutória
-
18/11/2021 09:15
Conclusos para decisão/despacho
-
17/11/2021 19:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
17/11/2021 19:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
16/11/2021 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/11/2021 14:38
Juntado(a)
-
12/11/2021 18:54
Decisão interlocutória
-
12/11/2021 18:21
Conclusos para decisão/despacho
-
12/11/2021 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
12/11/2021 18:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
11/11/2021 08:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/11/2021 08:27
Determinada a intimação
-
03/11/2021 14:07
Juntada de Petição
-
03/11/2021 12:07
Conclusos para decisão/despacho
-
03/11/2021 12:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
11/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
01/10/2021 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/10/2021 11:46
Decisão interlocutória
-
29/09/2021 08:49
Conclusos para decisão/despacho
-
24/09/2021 17:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
24/09/2021 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
23/09/2021 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/09/2021 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
02/08/2021 15:24
Intimação por Edital
-
31/07/2021 02:04
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/07/2021
-
29/07/2021 19:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 30/07/2021
-
29/07/2021 13:47
Expedição de Edital - citação
-
28/07/2021 18:03
Determinada a citação
-
28/07/2021 17:48
Conclusos para decisão/despacho
-
28/07/2021 17:47
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
28/07/2021 13:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
17/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
07/07/2021 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/07/2021 19:22
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
06/07/2021 20:25
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
06/07/2021 14:26
Juntada de Certidão
-
03/05/2021 11:45
Juntada de Certidão
-
29/04/2021 14:32
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
20/04/2021 14:50
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
14/04/2021 18:25
Determinada a citação
-
14/04/2021 15:14
Conclusos para decisão/despacho
-
10/04/2021 17:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/04/2021
Ultima Atualização
02/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
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