TRF2 - 5016745-40.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.126.300/0001-61

JORGE EDMYR JESUS DO NASCIMENTO

CPF *19.***.*38-34

NATANAEL FRANCISCO DE OLIVEIRA

CPF *26.***.*35-68

TIAGO DOS SANTOS

CPF *30.***.*48-87

VERONICA MEDEIROS DA COSTA

CPF *01.***.*26-08

WAGNER RODRIGUES COSTA

CPF *93.***.*50-97

Advogados

MAURO ALBANO PIMENTA

OAB: 075005/RJ

CPF *46.***.*20-63

CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO

OAB: 176487/RJ

CPF *05.***.*94-75

Polo Passivo

Partes

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.663.683/0001-16

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2023 12:50

    Baixa Definitiva

  • 22/08/2023 12:05

    Recebidos os autos do STF

  • 22/08/2023 12:04

    Recebidos os autos do STF

  • 01/03/2023 09:21

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 01/03/2023 00:00

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 28/02/2023 23:59

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2023 15:43

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 23/02/2023 13:39

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 23/02/2023 13:39

    Decisão interlocutória

  • 22/02/2023 12:07

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 22/02/2023 11:52

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 94

  • 21/02/2023 18:41

    Juntada de Petição

  • 18/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 11/02/2023 08:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 08/02/2023 14:07

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2023 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 08/02/2023 14:06

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 80, 81, 82, 83, 84 e 85

  • 08/02/2023 13:27

    Juntada de Petição

  • 08/02/2023 13:22

    Juntada de Petição

  • 07/02/2023 19:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 03/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86 e 87

  • 24/01/2023 10:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/01/2023 10:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/01/2023 10:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/01/2023 10:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/01/2023 10:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/01/2023 10:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/01/2023 10:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/01/2023 10:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/01/2023 17:41

    Negado seguimento a Recurso Extraordinário

  • 23/01/2023 17:41

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 23/01/2023 17:40

    Recurso Especial não admitido

  • 23/01/2023 17:40

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 28/10/2022 18:34

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 25/10/2022 14:57

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 25/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 09/10/2022 07:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 03/10/2022 14:52

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 03/10/2022 07:40

    Juntada de Petição

  • 28/09/2022 15:03

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58, 59, 60 e 61

  • 28/09/2022 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/09/2022 13:32

    Juntada de Petição

  • 28/09/2022 13:30

    Juntada de Petição

  • 11/09/2022 00:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 09/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62 e 63

  • 30/08/2022 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2022 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2022 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2022 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2022 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2022 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2022 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2022 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/08/2022 18:54

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 29/08/2022 18:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/08/2022 16:35

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 24/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 02/08/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27, 28, 30, 31 e 32

  • 01/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2022<br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00:00</b>

  • 01/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2022<br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00:00</b>

  • 01/08/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 17 de agosto de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5016745-40.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 315) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: JORGE EDMYR JESUS DO NASCIMENTO ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO: CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVANTE: WAGNER RODRIGUES COSTA ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO: CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVANTE: VERONICA MEDEIROS DA COSTA ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO: CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVANTE: TIAGO DOS SANTOS ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO: CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVANTE: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO: CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVANTE: NATANAEL FRANCISCO DE OLIVEIRA ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO: CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de julho de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 28/07/2022 18:25

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2022

  • 28/07/2022 17:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/07/2022 17:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 315

  • 28/07/2022 12:54

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 18/07/2022 14:25

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19

  • 18/07/2022 10:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 18/07/2022 10:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 14/07/2022 13:03

    Alterado o assunto processual

  • 13/07/2022 11:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/07/2022 11:16

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 12/07/2022 12:28

    Juntada de Petição

  • 09/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29, 30, 31, 32 e 34

  • 05/07/2022 22:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 05/07/2022 22:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 29/06/2022 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/06/2022 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/06/2022 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/06/2022 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/06/2022 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/06/2022 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/06/2022 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/06/2022 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/06/2022 16:12

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 28/06/2022 16:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/06/2022 15:24

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 30/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2022<br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00:00</b>

  • 30/05/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 15 de JUNHO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5016745-40.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 205) RELATOR: Desembargador Federal JOSÉ ANTONIO LISBÔA NEIVA AGRAVANTE: JORGE EDMYR JESUS DO NASCIMENTO ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO: CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVANTE: WAGNER RODRIGUES COSTA ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO: CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVANTE: VERONICA MEDEIROS DA COSTA ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO: CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVANTE: TIAGO DOS SANTOS ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO: CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVANTE: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO: CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVANTE: NATANAEL FRANCISCO DE OLIVEIRA ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO: CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de maio de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 26/05/2022 16:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/05/2022 16:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 205

  • 26/05/2022 13:14

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 07/02/2022 11:41

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB19

  • 05/02/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9, 10 e 11

  • 14/01/2022 16:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 14/01/2022 16:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 13/01/2022 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 13/01/2022 11:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 11/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9, 10, 11 e 12

  • 01/12/2021 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/12/2021 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/12/2021 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/12/2021 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/12/2021 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/12/2021 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/12/2021 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/12/2021 18:06

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 01/12/2021 18:06

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 25/11/2021 17:56

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 25/11/2021 11:58

    Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP

  • 25/11/2021 11:03

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 121 do processo originário.Número: 00068638020124025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
01/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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