22/10/2024 13:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
21/10/2024 11:04

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
19/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
01/10/2024 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
28/09/2024 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 113
27/09/2024 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
26/09/2024 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
26/09/2024 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
17/09/2024 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 17:27

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
16/09/2024 17:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/09/2024 13:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
19/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024 Período da sessão: 02/09/2024 13:00 a 06/09/2024 12:59
19/08/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 50ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término no dia 06 de SETEMBRO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 5064164-16.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PUBLICO FEDERAL DO PODER EXECUTIVO (FUNPRESP-EXE) (RÉU) ADVOGADO(A): SIMONE DE SA LEMOS (OAB DF049951) ADVOGADO(A): LUIZ ALEXANDRE RODRIGUES CARNEIRO (OAB DF052896) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE VALENCA DA SILVA (OAB DF060429) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: MARIO CESAR DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
16/08/2024 15:52

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2024
14/08/2024 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
14/08/2024 14:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 02/09/2024 13:00 a 06/09/2024 12:59 Sequencial: 34
26/07/2024 11:49

Juntado(a)
24/07/2024 20:44

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
22/07/2024 10:06

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - OEsp -> SECVPR
22/07/2024 00:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
16/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96
26/06/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 17:02

Juntada de Certidão
26/06/2024 17:00

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 86
26/06/2024 17:00

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 83
26/06/2024 16:33

Juntada de Petição
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 86
20/06/2024 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
13/06/2024 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
13/06/2024 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
12/06/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 15:27

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
12/06/2024 15:27

Juntado(a)
10/06/2024 17:44

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
10/06/2024 17:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 78 - Julgado improcedente o pedido - 10/06/2024 17:41:24)
31/05/2024 16:35

Juntada de Petição
20/05/2024 15:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/05/2024 Data da sessão: 03/06/2024 13:00 a 07/06/2024 12:59:00
20/05/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 47ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término no dia 07 de JUNHO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 5064164-16.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PUBLICO FEDERAL DO PODER EXECUTIVO (FUNPRESP-EXE) (RÉU) ADVOGADO(A): SIMONE DE SA LEMOS (OAB DF049951) ADVOGADO(A): LUIZ ALEXANDRE RODRIGUES CARNEIRO (OAB DF052896) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE VALENCA DA SILVA (OAB DF060429) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: MARIO CESAR DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
17/05/2024 17:38

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/05/2024
17/05/2024 14:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/05/2024
14/05/2024 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
14/05/2024 16:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 03/06/2024 00:00 a 07/06/2024 12:59 Sequencial: 60
29/04/2024 15:11

Juntado(a)
09/04/2024 16:39

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
09/04/2024 11:26

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
04/04/2024 21:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
20/02/2024 09:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 64
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
08/02/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
08/02/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
08/02/2024 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
03/02/2024 09:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
01/02/2024 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
28/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 57
22/01/2024 16:29

Juntada de Petição
21/01/2024 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
18/01/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/01/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/01/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/01/2024 13:41

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
04/05/2023 00:43

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
20/04/2023 14:39

Juntada de Certidão
14/04/2023 11:30

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
14/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
20/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
10/03/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
11/02/2023 08:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
10/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
10/02/2023 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
08/02/2023 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
08/02/2023 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
31/01/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/01/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/01/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/01/2023 17:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
30/01/2023 17:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/01/2023 12:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
23/01/2023 12:41

Lavrada Certidão
12/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022 Data da sessão: 23/01/2023 13:00:00
12/12/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 23 de janeiro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Apelação Cível Nº 5064164-16.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 130) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PUBLICO FEDERAL DO PODER EXECUTIVO (FUNPRESP-EXE) (RÉU) ADVOGADO: SIMONE DE SA LEMOS (OAB DF049951) ADVOGADO: LUIZ ALEXANDRE RODRIGUES CARNEIRO (OAB DF052896) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: MARIO CESAR DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
07/12/2022 20:25

Juntada de Certidão
07/12/2022 18:25

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2022
07/12/2022 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/12/2022 14:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/01/2023 13:00 Sequencial: 130
06/12/2022 17:33

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
22/07/2022 12:22

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
22/07/2022 12:21

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
22/07/2022 11:22

Juntada de Petição
22/07/2022 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
17/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
14/07/2022 10:13

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
13/07/2022 17:12

Juntada de Petição
08/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
07/07/2022 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
07/07/2022 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
07/07/2022 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/07/2022 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/07/2022 12:48

Ato ordinatório praticado
07/07/2022 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
07/07/2022 10:59

Juntada de Petição
05/07/2022 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
28/06/2022 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/06/2022 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/06/2022 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/06/2022 11:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
24/06/2022 11:39

Sentença confirmada - por unanimidade
03/06/2022 09:59

Lavrada Certidão
25/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2022 Data da sessão: 20/06/2022 13:00:00
25/05/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 20 de junho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............

HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5064164-16.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 215) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PUBLICO FEDERAL DO PODER EXECUTIVO (FUNPRESP-EXE) (RÉU) ADVOGADO: SIMONE DE SA LEMOS (OAB DF049951) ADVOGADO: LUIZ ALEXANDRE RODRIGUES CARNEIRO (OAB DF052896) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: MARIO CESAR DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
24/05/2022 16:34

Juntada de Certidão
24/05/2022 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/05/2022 15:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/06/2022 13:00 Sequencial: 215
23/05/2022 18:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
16/06/2021 16:27

Distribuído por prevenção - Número: 50154621620204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
19/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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