TRF2 - 5025186-67.2020.4.02.5101
1ª instância - 8ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/06/2025 17:40
Juntada de Petição
-
19/04/2024 16:26
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50199111220234020000/TRF2
-
15/04/2024 13:18
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50055940920234020000/TRF2
-
14/03/2024 17:52
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50199111220234020000/TRF2
-
07/03/2024 13:22
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50055940920234020000/TRF2
-
08/01/2024 17:23
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
20/12/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149
-
19/12/2023 16:04
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50199111220234020000/TRF2
-
18/12/2023 18:29
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 148 Número: 50199111220234020000/TRF2
-
27/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
-
27/11/2023 12:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
-
21/11/2023 11:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
-
21/11/2023 11:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
-
17/11/2023 17:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
17/11/2023 17:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
17/11/2023 17:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
17/11/2023 17:06
Decisão interlocutória
-
13/11/2023 13:09
Conclusos para decisão/despacho
-
03/11/2023 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
-
22/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
-
12/09/2023 13:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
12/09/2023 13:26
Determinada a intimação
-
11/09/2023 10:33
Conclusos para decisão/despacho
-
11/09/2023 10:32
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
11/09/2023 08:06
Juntada de Petição
-
14/08/2023 13:48
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
11/08/2023 09:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
-
11/08/2023 09:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
-
09/08/2023 12:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
09/08/2023 12:44
Determinada a intimação
-
09/08/2023 10:46
Conclusos para decisão/despacho
-
09/08/2023 10:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
-
21/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
-
13/07/2023 10:44
Juntado(a)
-
11/07/2023 10:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/07/2023 12:35
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 123
-
09/07/2023 12:22
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 124
-
26/06/2023 08:36
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 124
-
26/06/2023 08:36
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 123
-
22/06/2023 13:31
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
22/06/2023 11:40
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
13/06/2023 15:28
Determinada a citação
-
13/06/2023 13:24
Conclusos para decisão/despacho
-
13/06/2023 13:24
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
13/06/2023 10:41
Juntada de Petição
-
18/05/2023 14:55
Juntado(a)
-
17/05/2023 11:24
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
16/05/2023 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
-
16/05/2023 15:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
10/05/2023 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/05/2023 12:31
Despacho
-
10/05/2023 11:56
Conclusos para decisão/despacho
-
10/05/2023 11:56
Juntado(a)
-
10/05/2023 11:50
Expedição de ofício
-
10/05/2023 11:31
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50055940920234020000/TRF2
-
09/05/2023 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
09/05/2023 17:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
02/05/2023 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/05/2023 12:50
Juntada de Petição
-
02/05/2023 12:29
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 102 Número: 50055940920234020000/TRF2
-
21/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
11/04/2023 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2023 17:37
Decisão interlocutória
-
06/02/2023 13:08
Conclusos para decisão/despacho
-
27/01/2023 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
21/12/2022 14:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
07/12/2022 22:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
-
02/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
22/11/2022 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/11/2022 18:05
Despacho
-
22/11/2022 15:49
Conclusos para decisão/despacho
-
20/10/2022 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
09/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
05/10/2022 12:21
Juntado(a)
-
29/09/2022 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/09/2022 14:49
Determinada a intimação
-
26/09/2022 13:44
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 75
-
22/09/2022 12:46
Conclusos para decisão/despacho
-
19/09/2022 15:43
Juntada de Certidão
-
16/09/2022 08:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
13/09/2022 16:19
Juntada de Petição
-
02/09/2022 15:21
Juntada de Certidão
-
15/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
05/08/2022 12:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
05/08/2022 12:21
Determinada a intimação
-
05/08/2022 11:14
Conclusos para decisão/despacho
-
05/08/2022 10:51
Juntada de Petição
-
05/08/2022 09:18
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75
-
04/08/2022 08:44
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
30/07/2022 01:21
Despacho
-
28/07/2022 17:34
Conclusos para decisão/despacho
-
27/07/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
25/07/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
18/07/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
16/06/2022 06:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
-
03/06/2022 17:55
Intimação por Edital
-
02/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 18/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/07/2022
-
02/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 18/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/07/2022
-
02/06/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5025186-67.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: LA ESTAMPA COMERCIO DE TECIDOS LTDA EXECUTADO: MARCELO CASTELAO SILVA EDITAL Nº 510007862693 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA LA ESTAMPA COMERCIO DE TECIDOS LTDA e MARCELO CASTELAO SILVA, PROCESSO Nº 50251866720204025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) MARCELO CASTELAO SILVA, CPF: *25.***.*33-26 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) 0001649399308, 0001612724807, 0001491006200, 0001474881804, 0001474881902, 0001612724905, 0001359109109, 0001350322700, 0001521496109, 0001350322601, 0001606677908, 0001491006309, 0001354882801, 0001521496000, 0001359109207, 0001376764500, 0001354882900, 0001649399406, 0001493814303, 0001606677800 e 0001376764608, natureza: Dívida Ativa, para crédito a favor da Exequente de R$ 22.479.012,78 (na data do ajuizamento - 28/04/2020) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 31/05/2022.
Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor(a) de Secretaria, conferi e subscrevo de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Dr(a) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal. -
01/06/2022 14:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2022
-
31/05/2022 18:56
Expedição de Edital - citação
-
30/05/2022 16:45
Determinada a citação
-
30/05/2022 15:49
Conclusos para decisão/despacho
-
27/05/2022 11:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
23/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
13/05/2022 09:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
13/05/2022 09:26
Determinada a intimação
-
12/05/2022 18:31
Conclusos para decisão/despacho
-
12/05/2022 18:31
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
12/05/2022 18:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
12/05/2022 18:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
06/05/2022 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/05/2022 14:58
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
03/05/2022 09:19
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 49
-
20/04/2022 10:33
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49
-
19/04/2022 17:12
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
11/04/2022 11:58
Despacho
-
11/04/2022 08:50
Conclusos para decisão/despacho
-
23/02/2022 22:46
Juntada de Petição
-
15/12/2021 23:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
15/12/2021 23:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
06/12/2021 14:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
06/12/2021 14:50
Determinada a intimação
-
06/12/2021 13:46
Conclusos para decisão/despacho
-
03/12/2021 21:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
03/12/2021 21:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
30/11/2021 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
30/11/2021 13:15
Despacho
-
30/11/2021 13:05
Conclusos para decisão/despacho
-
29/11/2021 22:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
29/11/2021 22:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
19/11/2021 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/11/2021 15:51
Decisão interlocutória
-
12/11/2021 14:01
Conclusos para decisão/despacho
-
18/10/2021 23:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
11/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
01/10/2021 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/10/2021 11:23
Decisão interlocutória
-
28/09/2021 14:22
Conclusos para decisão/despacho
-
14/09/2021 12:00
Juntada de Petição
-
14/09/2021 11:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
14/09/2021 11:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
13/09/2021 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/09/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
21/07/2021 14:48
Intimação por Edital
-
21/07/2021 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/07/2021
-
19/07/2021 15:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 20/07/2021
-
16/07/2021 14:46
Expedição de Edital - citação
-
13/07/2021 15:31
Determinada a citação
-
13/07/2021 10:49
Conclusos para decisão/despacho
-
13/07/2021 10:48
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
01/07/2021 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
01/07/2021 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
30/06/2021 21:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/06/2021 21:31
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
30/06/2021 13:42
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
12/05/2021 11:16
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
12/05/2021 09:07
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 4
-
03/05/2021 11:27
Juntada de Certidão
-
04/09/2020 11:41
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
05/05/2020 09:46
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
30/04/2020 09:24
Despacho/Decisão - Determina Citação
-
29/04/2020 19:00
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
28/04/2020 19:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/04/2020
Ultima Atualização
11/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PROCURAÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000488-84.2022.4.02.5114
Heloisa Helena de Sousa Terto
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Edvaldo Ferreira dos Santos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/06/2024 12:43
Processo nº 5000488-84.2022.4.02.5114
Heloisa Helena de Sousa Terto
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Edvaldo Ferreira dos Santos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/03/2022 12:57
Processo nº 5002419-20.2020.4.02.5106
Ana Beatriz Dantas da Silva
Uniao
Advogado: Ingrid Goncalves Leal
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/04/2022 09:05
Processo nº 5034313-04.2021.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Megaservice Construtora LTDA
Advogado: Julio Cesar Morgan Pimentel de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/09/2021 14:47
Processo nº 5002419-20.2020.4.02.5106
Sara Sheila Dantas Heir
Presidente da 1ª Composicao Adjunta da 2...
Advogado: Ingrid Goncalves Leal
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/2020 14:38