TRF2 - 5035616-15.2019.4.02.5101

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SOUTH32 MINERALS SA

CNPJ: 42.105.890/0001-46

Advogados

FLAVIO EL AMME PARANHOS

OAB: 104806/RJ

CPF *75.***.*34-92

Polo Passivo

Partes

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2025 02:06

    Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 70

  • 11/09/2025 14:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 11/09/2025 14:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 11/09/2025 02:05

    Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 70

  • 10/09/2025 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/09/2025 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/09/2025 16:39

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 10/09/2025 13:45

    Conclusos para julgamento

  • 03/09/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 30/08/2025 22:57

    Juntada de Petição

  • 22/08/2025 13:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 13/08/2025 02:10

    Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 57

  • 12/08/2025 12:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 12/08/2025 12:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 12/08/2025 02:07

    Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 57

  • 11/08/2025 01:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 08/08/2025 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

  • 08/08/2025 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2025 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2025 17:42

    Decisão interlocutória

  • 08/08/2025 15:48

    Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

  • 08/08/2025 15:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/08/2025 13:47

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (RJRIO07S para RJRIO16S)

  • 07/08/2025 23:19

    Declarada incompetência

  • 07/08/2025 15:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/08/2025 15:40

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO07 Número: 50356161520194025101/TRF2

  • 28/02/2020 10:32

    Remessa Externa - RJRIO07 -> TRF2

  • 27/02/2020 19:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 08/01/2020 16:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/02/2020

  • 26/12/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

  • 17/12/2019 10:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 17/12/2019 10:44

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

  • 16/12/2019 18:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 16/12/2019 18:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 16/12/2019 18:17

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2019 11:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 06/12/2019 01:43

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 22/11/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

  • 21/11/2019 14:46

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28

  • 13/11/2019 19:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 13/11/2019 19:04

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

  • 12/11/2019 19:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28

  • 12/11/2019 18:50

    Cancelamento de Movimentação Processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 12/11/2019 14:07:30)

  • 12/11/2019 15:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/11/2019 15:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/11/2019 14:49

    Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados

  • 11/11/2019 10:33

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 10/11/2019 14:57

    Autos com Juiz para Sentença

  • 07/11/2019 20:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 30/10/2019 10:02

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

  • 22/10/2019 13:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 22/10/2019 13:11

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

  • 21/10/2019 19:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/10/2019 19:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/10/2019 18:15

    Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

  • 29/06/2019 21:31

    Autos com Juiz para Sentença

  • 27/06/2019 17:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 27/06/2019 17:43

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

  • 26/06/2019 18:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 26/06/2019 01:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 19/06/2019 18:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/06/2019 01:07

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 18/06/2019 20:56

    Juntada de Petição

  • 13/06/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 04/06/2019 17:30

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8

  • 04/06/2019 15:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

  • 03/06/2019 18:36

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 03/06/2019 16:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/06/2019 16:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/06/2019 14:57

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 03/06/2019 09:17

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 03/06/2019 09:17

    Juntada de Certidão

  • 03/06/2019 09:15

    Juntada de Certidão

  • 31/05/2019 19:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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