TRF2 - 5035616-15.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/08/2025 15:40
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07
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07/08/2025 15:39
Transitado em Julgado - Data: 07/08/2025
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06/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 125 e 131
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09/07/2025 09:42
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 123 e 129
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29/06/2025 23:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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25/06/2025 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
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25/06/2025 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
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23/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130 e 131
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22/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124 e 125
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18/06/2025 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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17/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 129
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16/06/2025 14:13
Juntada de Petição
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16/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 123
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16/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 129
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13/06/2025 17:49
Juntada de Petição
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13/06/2025 14:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 129
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13/06/2025 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/06/2025 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/06/2025 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 123
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12/06/2025 20:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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12/06/2025 20:48
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
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12/06/2025 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/06/2025 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/06/2025 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/06/2025 15:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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12/06/2025 15:51
Negado seguimento a Recurso Especial
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05/06/2025 19:19
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
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05/06/2025 15:08
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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12/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
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14/11/2023 06:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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01/11/2023 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
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30/10/2023 19:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
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21/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110, 111 e 112
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17/10/2023 10:12
Juntada de Petição
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11/10/2023 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/10/2023 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/10/2023 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/10/2023 17:18
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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11/10/2023 17:18
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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15/05/2023 08:58
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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12/05/2023 16:03
Juntada de Certidão
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12/05/2023 12:39
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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12/05/2023 12:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
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11/05/2023 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
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29/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
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19/04/2023 17:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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19/04/2023 17:23
Ato ordinatório praticado
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19/04/2023 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
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24/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 95
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24/03/2023 13:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
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24/03/2023 13:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
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14/03/2023 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2023 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2023 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2023 10:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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14/03/2023 09:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/03/2023 16:25
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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09/03/2023 16:14
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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27/02/2023 12:52
Juntada de Certidão
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27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00:00</b>
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27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00:00</b>
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27/02/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de março de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 5035616-15.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: SOUTH32 MINERALS SA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FLAVIO EL AMME PARANHOS (OAB RJ104806) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/02/2023 12:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
-
16/02/2023 12:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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16/02/2023 12:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 35
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14/02/2023 09:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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06/02/2023 15:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
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06/02/2023 15:15
Juntada de Certidão
-
06/02/2023 15:14
Retirado de pauta
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06/02/2023 15:03
Juntada de Petição
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03/02/2023 10:51
Lavrada Certidão
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03/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00:00</b>
-
03/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00:00</b>
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03/02/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 DE FEVEREIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 DE FEVEREIRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência .
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5035616-15.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 147) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: SOUTH32 MINERALS SA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FLAVIO EL AMME PARANHOS (OAB RJ104806) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/01/2023 12:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2023
-
24/01/2023 11:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/01/2023 11:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 147
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19/01/2023 11:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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27/10/2022 15:10
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
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27/10/2022 15:09
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 67
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19/10/2022 14:31
Juntada de Petição
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18/10/2022 11:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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18/10/2022 11:00
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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17/10/2022 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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11/10/2022 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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09/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
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29/09/2022 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/09/2022 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/09/2022 09:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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28/09/2022 09:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/09/2022 17:00
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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22/09/2022 16:38
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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12/09/2022 12:10
Juntada de Certidão
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12/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2022<br>Data da sessão: <b>21/09/2022 14:00:00</b>
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12/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2022<br>Data da sessão: <b>21/09/2022 14:00:00</b>
-
12/09/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de setembro de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14 horas, a ser realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2- RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 5035616-15.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: SOUTH32 MINERALS SA (IMPETRANTE) ADVOGADO: FLAVIO EL AMME PARANHOS (OAB RJ104806) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: Delegado da Delegacia Especial de Maiores Contribuintes no Rio de Janeiro - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Rio de Janeiro (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de setembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
02/09/2022 11:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/09/2022
-
02/09/2022 11:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
02/09/2022 11:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 61
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24/08/2022 13:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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19/08/2022 15:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
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19/08/2022 15:16
Retirado de pauta
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19/08/2022 15:16
Lavrada Certidão
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19/08/2022 14:10
Juntada de Petição
-
18/08/2022 11:18
Lavrada Certidão
-
18/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2022<br>Data da sessão: <b>30/08/2022 13:00:00</b>
-
18/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2022<br>Data da sessão: <b>30/08/2022 13:00:00</b>
-
18/08/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de setembro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5035616-15.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 143) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: SOUTH32 MINERALS SA (IMPETRANTE) ADVOGADO: FLAVIO EL AMME PARANHOS (OAB RJ104806) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: Delegado da Delegacia Especial de Maiores Contribuintes no Rio de Janeiro - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Rio de Janeiro (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
09/08/2022 15:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2022
-
09/08/2022 15:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/08/2022 15:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 143
-
08/08/2022 11:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
13/07/2022 17:36
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
13/07/2022 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
13/07/2022 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
11/07/2022 10:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
06/07/2022 09:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
06/07/2022 09:39
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2022 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
03/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
23/06/2022 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/06/2022 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/06/2022 18:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
22/06/2022 18:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/06/2022 19:49
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
15/06/2022 19:13
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
06/06/2022 12:37
Juntada de Certidão
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06/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2022<br>Data da sessão: <b>15/06/2022 14:00:00</b>
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06/06/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 DE JUNHO DE 2022, QUARTA-FEIRA, às 14 horas, a ser realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2- RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 5035616-15.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: SOUTH32 MINERALS SA (IMPETRANTE) ADVOGADO: FLAVIO EL AMME PARANHOS (OAB RJ104806) APELADO: Delegado da Delegacia Especial de Maiores Contribuintes no Rio de Janeiro - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Rio de Janeiro (IMPETRADO) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de maio de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/05/2022 11:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
27/05/2022 11:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 17
-
26/05/2022 14:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
04/02/2022 19:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
04/02/2022 19:16
Juntada de Certidão
-
04/02/2022 19:05
Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP
-
04/02/2022 18:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
04/02/2022 18:24
Retirado de pauta
-
04/02/2022 16:05
Juntada de Petição
-
04/02/2022 13:26
Lavrada Certidão
-
04/02/2022 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2022<br>Data da sessão: <b>15/02/2022 13:00:00</b>
-
26/01/2022 12:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
25/01/2022 17:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/01/2022 17:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 67
-
08/09/2021 13:53
Lavrada Certidão - Inspecionado
-
31/08/2020 16:56
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
31/08/2020 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
31/08/2020 16:46
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
27/08/2020 16:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
27/08/2020 16:52
Ato ordinatório praticado
-
27/08/2020 10:41
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
-
28/02/2020 10:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2025
Ultima Atualização
13/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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