TRF2 - 5033545-10.2023.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/08/2025 19:21
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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14/08/2025 11:17
Juntada de Certidão
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13/08/2025 17:44
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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11/08/2025 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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13/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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03/07/2025 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/07/2025 16:12
Ato ordinatório praticado
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30/06/2025 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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18/06/2025 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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10/06/2025 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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10/06/2025 12:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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09/06/2025 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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09/06/2025 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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06/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
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05/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
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04/06/2025 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/06/2025 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/06/2025 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/05/2025 13:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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29/05/2025 13:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/05/2025 18:23
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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19/05/2025 15:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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24/04/2025 12:34
Juntada de Certidão
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24/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2025<br>Período da sessão: <b>13/05/2025 13:00 a 19/05/2025 12:59</b>
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24/04/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 13 de MAIO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5033545-10.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 80) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: ROSEMARY MARTINS DUARTE (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS GIACOMELLI CARDOSO (OAB ES015556) ADVOGADO(A): RODRIGO ANTONIO GIACOMELLI (OAB ES012669) ADVOGADO(A): CAMILA GOMES GIACOMELI (OAB ES025415) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de abril de 2025.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
15/04/2025 17:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/04/2025
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15/04/2025 17:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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15/04/2025 17:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/05/2025 13:00 a 19/05/2025 12:59</b><br>Sequencial: 80
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10/03/2025 14:24
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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22/01/2025 17:12
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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14/01/2025 10:58
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
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13/01/2025 20:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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28/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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18/12/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/12/2024 18:44
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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11/12/2024 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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05/12/2024 08:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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05/12/2024 08:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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28/11/2024 01:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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28/11/2024 01:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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27/11/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/11/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/11/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/11/2024 10:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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26/11/2024 10:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/10/2024 19:22
Sentença desconstituída - por unanimidade
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02/10/2024 12:00
Juntada de Certidão
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02/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2024<br>Período da sessão: <b>22/10/2024 13:00 a 29/10/2024 12:59</b>
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02/10/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 22 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5033545-10.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 188) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: ROSEMARY MARTINS DUARTE (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS GIACOMELLI CARDOSO (OAB ES015556) ADVOGADO(A): RODRIGO ANTONIO GIACOMELLI (OAB ES012669) ADVOGADO(A): CAMILA GOMES GIACOMELI (OAB ES025415) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de setembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
30/09/2024 18:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2024
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30/09/2024 18:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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30/09/2024 18:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/10/2024 13:00 a 29/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 188
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07/08/2024 14:53
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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06/08/2024 16:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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06/08/2024 16:27
Juntada de Certidão
-
19/07/2024 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
19/07/2024 17:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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18/07/2024 17:13
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
18/07/2024 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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18/07/2024 15:16
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/08/2025
Ultima Atualização
24/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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