TRF2 - 5086654-27.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOAO VICTOR DIAS GONCALVES

CPF *97.***.*10-98

Advogados

JOAO ALEX CUNHA BORGES DOS SANTOS

OAB: 190437/RJ

CPF *16.***.*48-07

Polo Passivo

Partes

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 34.023.077/0001-07

Advogados

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

OAB: 113138/RJ

CPF *74.***.*98-10

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/03/2025 11:23

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28

  • 06/03/2025 11:23

    Transitado em Julgado - Data: 06/03/2025

  • 28/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 06/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 29/01/2025 03:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 29/01/2025 03:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 28/01/2025 14:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 28/01/2025 14:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 27/01/2025 09:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/01/2025 09:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/01/2025 09:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/01/2025 15:08

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

  • 24/01/2025 15:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/11/2024 17:36

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32

  • 08/11/2024 16:01

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 09/10/2024 11:22

    Juntada de Certidão

  • 09/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2024<br>Período da sessão: <b>29/10/2024 13:00 a 05/11/2024 12:59</b>

  • 09/10/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 29 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5086654-27.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: JOAO VICTOR DIAS GONCALVES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOAO ALEX CUNHA BORGES DOS SANTOS (OAB RJ190437) APELADO: UNIRIO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: REITOR - UNIRIO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 07/10/2024 18:30

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2024

  • 07/10/2024 18:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 07/10/2024 18:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/10/2024 13:00 a 05/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 22

  • 04/10/2024 12:04

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 05/03/2024 15:48

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

  • 05/03/2024 15:47

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2024 17:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 01/03/2024 17:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 29/02/2024 11:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 28/02/2024 18:25

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP

  • 27/02/2024 13:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2024

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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