TRF2 - 5066857-36.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

VAGNER SOARES DE ARAUJO

CPF *10.***.*08-67

ARIANA CRISTINA BRASIL AQUINO

CPF *20.***.*01-28

Advogados

NEUSA FERREIRA DA COSTA

OAB: 113185/RJ

CPF *38.***.*67-34

MARINA WANDERLEY GRACIANO COSTA

OAB: 143087/MG

CPF *79.***.*05-93

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ: 90.400.888/0001-42

IMOVEIS MAV SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ: 18.945.974/0001-03

CREDIMORAR SERVICOS FINANCEIROS E SECURITARIOS S.A.

CNPJ: 37.078.588/0001-06

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

BRUNO VAZ DE CARVALHO

OAB: 097626/RJ

CPF *38.***.*49-00

ROBERTO MUSA CORREA

OAB: 103156/RJ

CPF *12.***.*03-03

CARLOS RENATO DE OLIVEIRA PEREIRA

OAB: 204682/RJ

CPF *75.***.*89-96

MARIA ESTTELA SILVA GUIMARAES

OAB: 139141/RJ

CPF *98.***.*62-05

ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO

OAB: 201942/RJ

CPF *62.***.*57-95

RAIRA MEIRE DE SOUZA PORTO

OAB: 187897/RJ

CPF *07.***.*37-84

TIAGO MACKEY MARTINS DE ASSIS GOMES

CPF *69.***.*08-02

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/05/2025 16:18

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO18

  • 12/05/2025 16:18

    Transitado em Julgado - Data: 08/05/2025

  • 08/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73, 75, 76 e 77

  • 29/04/2025 17:09

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 26/04/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 25/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 15/04/2025 18:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 04/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 75, 76 e 77

  • 29/03/2025 18:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 29/03/2025 18:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 27/03/2025 10:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 26/03/2025 05:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 25/03/2025 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2025 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2025 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2025 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2025 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2025 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2025 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/03/2025 16:32

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 24/03/2025 16:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/03/2025 18:12

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 23/02/2025 15:45

    Juntada de Petição

  • 21/02/2025 11:05

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)

  • 20/02/2025 14:46

    Juntada de Petição - CREDIMORAR SERVICOS FINANCEIROS E SECURITARIOS S.A. (SP493974 - GIOVANNA ALBERTI GARGALAC PERES ESTEVES)

  • 06/02/2025 11:06

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2025<br>Período da sessão: <b>25/02/2025 13:00 a 05/03/2025 12:59</b>

  • 06/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2025<br>Período da sessão: <b>25/02/2025 13:00 a 05/03/2025 12:59</b>

  • 06/02/2025 00:00

    Intimação

    8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de FEVEREIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5066857-36.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 143) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: ARIANA CRISTINA BRASIL AQUINO (AUTOR) ADVOGADO(A): NEUSA FERREIRA DA COSTA (OAB RJ113185) ADVOGADO(A): MARINA WANDERLEY GRACIANO COSTA (OAB MG143087) APELANTE: VAGNER SOARES DE ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO(A): NEUSA FERREIRA DA COSTA (OAB RJ113185) ADVOGADO(A): MARINA WANDERLEY GRACIANO COSTA (OAB MG143087) APELADO: CREDIMORAR SERVICOS FINANCEIROS E SECURITARIOS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RAIRA MEIRE DE SOUZA PORTO (OAB RJ187897) ADVOGADO(A): MARIA ESTTELA SILVA GUIMARAES (OAB RJ139141) APELADO: IMOVEIS MAV SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS RENATO DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB RJ204682) APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (OAB RJ201942) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO MUSA CORREA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2025.

    Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente

  • 04/02/2025 12:43

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/02/2025

  • 04/02/2025 12:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 04/02/2025 12:37

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/02/2025 13:00 a 05/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 143

  • 04/12/2024 12:08

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 26/11/2024 16:59

    Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB22

  • 11/11/2024 18:24

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 09/11/2024 11:56

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:50

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 06/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 27/10/2024 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/10/2024 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/10/2024 17:08

    Juntada de Certidão

  • 23/10/2024 17:28

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 23/10/2024 17:28

    Despacho

  • 23/10/2024 14:22

    Retirado de pauta

  • 15/10/2024 17:50

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 15/10/2024 14:55

    Juntada de Petição

  • 02/10/2024 12:00

    Juntada de Certidão

  • 02/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2024<br>Período da sessão: <b>22/10/2024 13:00 a 29/10/2024 12:59</b>

  • 02/10/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 22 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5066857-36.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 190) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: ARIANA CRISTINA BRASIL AQUINO (AUTOR) ADVOGADO(A): NEUSA FERREIRA DA COSTA (OAB RJ113185) ADVOGADO(A): MARINA WANDERLEY GRACIANO COSTA (OAB MG143087) APELANTE: VAGNER SOARES DE ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO(A): NEUSA FERREIRA DA COSTA (OAB RJ113185) ADVOGADO(A): MARINA WANDERLEY GRACIANO COSTA (OAB MG143087) APELADO: CREDIMORAR SERVICOS FINANCEIROS E SECURITARIOS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RAIRA MEIRE DE SOUZA PORTO (OAB RJ187897) ADVOGADO(A): MARIA ESTTELA SILVA GUIMARAES (OAB RJ139141) APELADO: IMOVEIS MAV SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS RENATO DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB RJ204682) APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (OAB RJ201942) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de setembro de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 30/09/2024 19:50

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)

  • 30/09/2024 18:18

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2024

  • 30/09/2024 18:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 30/09/2024 18:10

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/10/2024 13:00 a 29/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 190

  • 30/07/2024 18:27

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 29/07/2024 18:09

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 26/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 16/07/2024 17:24

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 16/07/2024 16:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 15/07/2024 18:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 12/07/2024 10:51

    Juntada de Petição

  • 09/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 04/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 25/06/2024 14:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 25/06/2024 11:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 25/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 24/06/2024 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/06/2024 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/06/2024 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/06/2024 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2024 17:58

    Juntada de Certidão

  • 16/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20 e 21

  • 13/06/2024 08:18

    Juntada de Petição

  • 06/06/2024 19:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/06/2024 19:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/06/2024 19:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/06/2024 19:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2024 07:56

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 05/06/2024 07:56

    Gratuidade da justiça não concedida

  • 07/05/2024 17:40

    Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB22

  • 03/05/2024 11:29

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 26/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 16/04/2024 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/04/2024 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/04/2024 20:13

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 12/04/2024 20:13

    Despacho

  • 10/04/2024 20:48

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 10/04/2024 18:48

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 10/04/2024 17:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 10/04/2024 17:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 04/04/2024 13:05

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2024 17:17

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 01/04/2024 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 01/04/2024 16:46

    Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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