TRF2 - 0084199-53.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/08/2025 14:51
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
-
07/03/2025 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29
-
07/03/2025 02:00
Transitado em Julgado
-
07/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
22/02/2025 17:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
20/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
07/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
29/01/2025 11:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
29/01/2025 11:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
29/01/2025 05:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
28/01/2025 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/01/2025 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/01/2025 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/01/2025 21:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
26/01/2025 21:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/11/2024 17:28
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
08/11/2024 16:01
Sentença confirmada - por unanimidade
-
09/10/2024 11:22
Juntada de Certidão
-
09/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2024<br>Período da sessão: <b>29/10/2024 13:00 a 05/11/2024 12:59</b>
-
09/10/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 29 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0084199-53.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CARLOS ROBERTO FRANCISCO PEREIRA (IMPUGNANTE) ADVOGADO(A): KARINA DE MENDONCA LIMA (OAB RJ133475) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (IMPETRADO) PROCURADOR(A): OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
07/10/2024 18:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2024
-
07/10/2024 18:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
07/10/2024 18:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/10/2024 13:00 a 05/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 24
-
04/10/2024 12:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
28/04/2024 12:42
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
-
29/07/2022 15:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
29/07/2022 15:46
Juntada de Certidão
-
21/06/2022 17:23
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
-
02/05/2022 15:37
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB23 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
27/09/2020 18:52
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB8TESP -> GAB23
-
27/09/2020 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
22/09/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
12/09/2020 08:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
11/09/2020 12:42
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP
-
11/09/2020 12:42
Despacho
-
08/09/2020 15:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
05/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5070671-51.2024.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Guvama Comercio de Alimentos LTDA
Advogado: Joao Paulo de Souza Carregal
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/09/2024 11:32
Processo nº 5008770-59.2024.4.02.0000
Zunik Comercio Internacional LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Caroline Dias Andriotti
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/06/2024 15:00
Processo nº 5050338-20.2020.4.02.5101
Uniao
Merice Rocha Tavares
Advogado: Rui Sebastiao Ribeiro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/10/2024 11:43
Processo nº 5050338-20.2020.4.02.5101
Merice Rocha Tavares
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/03/2022 16:34
Processo nº 0084199-53.2018.4.02.5101
Carlos Roberto Francisco Pereira
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Karina de Mendonca Lima
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00