10/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 112
09/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 112
08/09/2025 23:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 112
08/09/2025 22:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/09/2025 22:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/09/2025 22:49

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*59-45
08/09/2025 18:30

Despacho
08/09/2025 12:37

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2025 11:49

Juntada de Petição
28/08/2025 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
05/08/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 14:05

Decisão interlocutória
24/07/2025 12:15

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 10:10

Juntada de Petição
24/07/2025 10:08

Juntada de Petição
18/07/2025 15:02

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FRANCISCO RUFINO DE SOUSA - EXCLUÍDA
18/07/2025 14:13

Decisão interlocutória
15/07/2025 00:01

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2025 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
02/07/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 14:59

Determinada a intimação
02/07/2025 14:16

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
17/06/2025 23:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 88
12/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 88
12/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5005174-09.2023.4.02.5107/RJ EXEQUENTE: FRANCISCO RUFINO DE SOUSAADVOGADO(A): JOSIANE LOUREIRO DE CASTRO (OAB RJ154192) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o requerido no Evento 84, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos declaração assinada pela requerente (ALINE OLIVEIRA DE SOUSA), sob as penas da lei, em que esta deverá informar: a) se foi ou não aberto inventário, judicial ou extrajudicial, dos bens eventualmente deixados pelo autor falecido, devendo, se for o caso, trazer aos autos a documentação pertinente; e b) seu eventual desconhecimento quanto à existência de outros sucessores da pessoa falecida.

Corretamente atendido, voltem-me conclusos.
11/06/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 12:54

Determinada a intimação
11/06/2025 12:17

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 12:09

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 77
10/06/2025 16:26

Juntada de Petição
30/05/2025 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
20/05/2025 16:31

Juntada de peças digitalizadas
20/05/2025 15:33

Juntada de Petição
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
09/05/2025 16:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/05/2025 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
09/05/2025 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
09/05/2025 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 11:27

Determinada a intimação
09/05/2025 10:58

Juntada de peças digitalizadas
09/05/2025 10:57

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 10:56

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68
09/05/2025 08:29

Juntada de Petição
29/04/2025 19:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
08/04/2025 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
08/04/2025 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 10:57

Determinada a intimação
07/04/2025 15:15

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 15:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
07/04/2025 15:13

Transitado em Julgado - Data: 28/03/2025
28/03/2025 18:52

Recebidos os autos - TRF2 -> RJITB02 Número: 50051740920234025107/TRF2
13/08/2024 13:21

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJITB02 -> TRF2
13/08/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
06/08/2024 16:56

Juntada de Certidão
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
12/07/2024 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
20/06/2024 12:54

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
19/06/2024 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
03/06/2024 19:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 24/06/2024
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
17/05/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 17:29

Julgado improcedente o pedido
17/05/2024 15:55

Conclusos para julgamento
09/05/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 42
17/04/2024 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
17/04/2024 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
05/04/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
05/04/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
04/04/2024 17:45

Juntada de Petição
03/04/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 12:11

Determinada a intimação
02/04/2024 15:29

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
12/03/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 18:49

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
07/02/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 17:22

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
06/02/2024 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
31/01/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
04/12/2023 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 17:59

Ato ordinatório praticado
03/12/2023 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
01/12/2023 16:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 11
01/12/2023 16:34

Juntada de Petição
28/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 13
27/11/2023 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/11/2023 21:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
22/11/2023 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
22/11/2023 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
22/11/2023 08:18

Juntada de Petição
18/11/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/11/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/11/2023 15:48

Ato ordinatório praticado
18/11/2023 15:45

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FRANCISCO RUFINO DE SOUSA <br/> Data: 01/12/2023 às 13:30. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 1 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - RJ <
17/11/2023 13:07

Juntada de Petição
13/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
03/11/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
03/11/2023 17:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/11/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2023 17:26

Não Concedida a tutela provisória
26/10/2023 14:58

Conclusos para decisão/despacho
26/10/2023 13:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00