TRF2 - 5001209-98.2024.4.02.5006
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/07/2025 20:03
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
-
31/07/2025 20:03
Juntada de Petição - (p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
-
06/03/2025 17:12
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
-
30/01/2025 02:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01
-
30/01/2025 02:01
Transitado em Julgado
-
30/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
19/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
28/11/2024 21:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
28/11/2024 21:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
27/11/2024 21:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
27/11/2024 21:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
27/11/2024 17:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
27/11/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/11/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/11/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/11/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/11/2024 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/11/2024 10:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
26/11/2024 10:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/10/2024 19:22
Sentença confirmada - por unanimidade
-
02/10/2024 12:00
Juntada de Certidão
-
02/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2024<br>Período da sessão: <b>22/10/2024 13:00 a 29/10/2024 12:59</b>
-
02/10/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 22 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5001209-98.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 192) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: DEBORA AGUIAR DO SACRAMENTO SILVA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): VIVIANE SOUZA FERNANDES (OAB GO067549) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: ROSILENE AGUIAR DO SACRAMENTO SILVA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): VIVIANE SOUZA FERNANDES (OAB GO067549) APELADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de setembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
01/10/2024 15:45
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA)
-
30/09/2024 18:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2024
-
30/09/2024 18:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
30/09/2024 18:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/10/2024 13:00 a 29/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 192
-
18/09/2024 14:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
18/09/2024 12:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
17/09/2024 09:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
17/09/2024 08:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
05/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
29/08/2024 16:02
Juntada de Certidão
-
29/08/2024 15:59
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PRESIDENCIA DA REPUBLICA - EXCLUÍDA
-
26/08/2024 15:16
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
26/08/2024 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
23/08/2024 16:51
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2024
Ultima Atualização
31/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0030264-98.2018.4.02.5101
Conselho Regional de Economia 1ª Regiao ...
Luis Pedro de Miranda Pinto
Advogado: Paulo Roberto Pires Ferreira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/07/2024 15:29
Processo nº 5047778-37.2022.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Anderson Santos dos Anjos
Advogado: Valter Luis Ferreira Gomes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/06/2024 15:17
Processo nº 5047778-37.2022.4.02.5101
Anderson Santos dos Anjos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5003206-11.2023.4.02.5117
Sonia Cristina Queiroz Monteiro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/12/2024 17:27
Processo nº 5001209-98.2024.4.02.5006
Rosilene Aguiar do Sacramento Silva
Presidencia da Republica
Advogado: Servio Tulio de Barcelos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/03/2024 13:58