18/02/2025 16:10

Baixa Definitiva
18/02/2025 16:09

Transitado em Julgado - Data: 18/02/2025
18/02/2025 08:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 47
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
08/02/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
08/02/2025 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
31/01/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/01/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/01/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/01/2025 14:03

Julgado procedente o pedido
31/01/2025 13:35

Conclusos para julgamento
30/01/2025 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
23/01/2025 13:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
17/01/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
17/01/2025 12:21

Juntada de Petição
06/12/2024 18:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 34
02/12/2024 11:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34
29/11/2024 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
29/11/2024 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
29/11/2024 09:49

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
28/11/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 14:41

Decisão interlocutória
28/11/2024 14:15

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2024 10:38

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO04 Número: 50602388520244025101/TRF2
27/09/2024 16:29

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO04 -> TRF2
27/09/2024 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
27/09/2024 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
19/09/2024 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/09/2024 10:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 23
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
05/09/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 14:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/09/2024 14:20

Conclusos para julgamento
05/09/2024 14:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Conclusos para decisão/despacho - 05/09/2024 12:35:59)
04/09/2024 21:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 15
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
20/08/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 17:27

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
20/08/2024 16:01

Conclusos para julgamento
20/08/2024 15:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Conclusos para decisão/despacho - 20/08/2024 15:14:08)
20/08/2024 15:39

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
20/08/2024 12:07

Juntada de Petição
20/08/2024 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/08/2024 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/08/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 13:40

Decisão interlocutória
13/08/2024 11:18

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2024 09:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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