08/09/2025 18:44

Conclusos para julgamento
12/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
07/07/2025 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
07/07/2025 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
03/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
02/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
02/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003917-52.2023.4.02.5105/RJAUTOR: MARIANA DO VALLE DE CARVALHO MURYADVOGADO(A): THIAGO CARDOSO DOMINGUES DOS SANTOS (OAB RJ169506)DESPACHO/DECISÃOCiência às partes do retorno dos autos do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, para que requeiram o que for de seu interesse.

Providencie a Secretaria o traslado de cópia das peças da Ação Anulatória referentes à tramitação na Superior Instância (TRF/STJ/STF) para a Execução Fiscal conexa.

Após, voltem conclusos.
01/07/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 18:45

Despacho
01/07/2025 13:21

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002866-06.2023.4.02.5105/RJ - ref. ao(s) evento(s): 25, 47
01/07/2025 13:18

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 10:23

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF02 Número: 50039175220234025105/TRF2
18/07/2024 15:25

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF02 -> TRF2
18/07/2024 07:26

Juntada de Petição
17/07/2024 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
25/06/2024 07:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
25/06/2024 07:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
24/06/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2024 14:42

Juntada de Certidão
24/06/2024 14:25

Embargos de Declaração Acolhidos
18/04/2024 12:50

Conclusos para julgamento
17/04/2024 14:21

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de RJNFR01F para RJRIOEF02F)
17/04/2024 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
17/04/2024 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
17/04/2024 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
17/04/2024 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
09/04/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 17:39

Convertido o Julgamento em Diligência
28/03/2024 19:58

Conclusos para julgamento
28/03/2024 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
28/03/2024 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
19/03/2024 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2024 10:20

Determinada a intimação
18/03/2024 20:44

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2024 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
01/03/2024 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
01/03/2024 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
28/02/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 14:35

Julgado improcedente o pedido
24/01/2024 15:50

Conclusos para julgamento
24/01/2024 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
24/01/2024 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
19/12/2023 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 14:02

Despacho
19/12/2023 09:35

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2023 09:35

Juntada de Certidão
19/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
04/11/2023 08:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
18/10/2023 14:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/10/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 14:18

Determinada a intimação
03/10/2023 16:11

Juntada de Certidão
03/10/2023 16:07

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2023 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/10/2023 20:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/09/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/09/2023 16:25

Determinada a intimação
27/09/2023 14:00

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2023 13:59

Juntada de Certidão
27/09/2023 08:46

Distribuído por dependência - Número: 50028660620234025105/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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