31/07/2025 12:00

Baixa Definitiva
31/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144
29/06/2025 09:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 22:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
03/06/2025 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 09:16

Determinada a intimação
02/06/2025 15:42

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
29/04/2025 19:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
08/04/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 10:08

Juntada de Petição
06/03/2025 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
07/02/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 12:08

Determinada a intimação
06/02/2025 16:27

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 15:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
30/01/2025 13:18

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G01 -> RJRIO37
30/01/2025 13:17

Transitado em Julgado - Data: 30/01/2025
30/01/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 124 e 125
13/12/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124 e 125
27/11/2024 22:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/11/2024 22:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/11/2024 16:48

Embargos de Declaração Não Acolhidos
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
11/11/2024 16:29

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2024 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
11/11/2024 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
07/11/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/11/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/11/2024 16:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/11/2024 14:36

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
05/11/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110 e 111
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111
15/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2024 Data da sessão: 05/11/2024 14:00
15/10/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 05 de novembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5078709-23.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: CLEITON DA ROCHA RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) ADVOGADO(A): FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY (DPU) ADVOGADO(A): ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR (DPU) PERITO: PEDRO HENRIQUE SIQUEIRA LOPES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2024.

Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente
14/10/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 12:44

Juntada de Certidão
14/10/2024 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/10/2024 12:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/11/2024 14:00 Sequencial: 7
10/10/2024 13:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G01
03/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
18/08/2024 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
16/08/2024 17:15

Juntada de Petição
07/08/2024 16:17

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
24/07/2024 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
24/07/2024 19:54

Determinada a intimação
24/07/2024 17:30

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
15/07/2024 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
15/07/2024 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
09/07/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/07/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
08/07/2024 20:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87, 88 e 89
13/06/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
13/06/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2024 16:39

Julgado procedente o pedido
09/05/2024 13:21

Juntada de Petição
08/03/2024 15:22

Conclusos para julgamento
18/01/2024 14:56

Juntada de Petição
17/01/2024 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
17/01/2024 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
15/01/2024 10:50

Juntada de Petição
11/01/2024 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
11/01/2024 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
10/01/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 21:14

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 71
16/10/2023 11:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 71
02/10/2023 11:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71
27/09/2023 11:04

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
19/09/2023 17:45

Determinada a intimação
19/09/2023 17:22

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
08/08/2023 13:05

Juntada de Petição
01/08/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 14:58

Determinada a intimação
01/08/2023 14:35

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2023 14:27

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 60
30/06/2023 16:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60
30/06/2023 11:59

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
28/06/2023 15:44

Determinada a intimação
27/06/2023 15:47

Juntada de peças digitalizadas
27/06/2023 14:51

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2023 16:38

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 53
22/06/2023 17:00

Juntada de Certidão
15/05/2023 09:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53
12/05/2023 10:22

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
11/05/2023 12:37

Despacho
11/05/2023 12:27

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2023 13:02

Juntada de Petição
31/03/2023 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
25/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
15/03/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2023 15:54

Determinada a intimação
06/02/2023 14:12

Conclusos para decisão/despacho
26/01/2023 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
25/01/2023 16:48

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 31
24/01/2023 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
19/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
16/01/2023 16:04

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
10/01/2023 13:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31
10/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
09/01/2023 18:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/01/2023 18:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/01/2023 18:26

Ato ordinatório praticado
22/12/2022 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/12/2022 14:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
20/12/2022 01:37

Juntada de Petição
15/12/2022 15:33

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
15/12/2022 12:26

Despacho
15/12/2022 12:03

Conclusos para decisão/despacho
15/12/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
12/12/2022 11:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 20
07/12/2022 21:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
05/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
02/12/2022 18:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 16:51

Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
01/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
26/11/2022 17:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
25/11/2022 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2022 14:54

Determinada a intimação
25/11/2022 11:15

Conclusos para decisão/despacho
24/11/2022 15:25

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
21/11/2022 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
21/11/2022 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2022 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2022 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2022 13:06

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 12:32

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: CLEITON DA ROCHA RIBEIRO Data: 29/11/2022 às 13:00. Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 2 - AVENIDA VENEZUELA, 134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ Perito: PEDRO H
15/11/2022 22:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 18:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
11/11/2022 07:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
07/11/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/11/2022 12:10

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
28/10/2022 17:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/10/2022 17:04

Não Concedida a tutela provisória
14/10/2022 11:58

Conclusos para decisão/despacho
13/10/2022 18:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00