TRF2 - 0521111-28.2011.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIAO - CORECON-RJ

CNPJ: 29.168.010/0001-12

Advogados

FERNANDA FRANCA DA SILVA

OAB: 172153/RJ

CPF *15.***.*33-38

Polo Passivo

Partes

JOSE MARIO PEREIRA DE LUCENA

CPF *34.***.*56-72

Advogados

RODRIGO ESTEVES REZENDE

CPF *79.***.*17-47

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/02/2025 02:01

    Transitado em Julgado

  • 04/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 16/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 09/11/2024 11:57

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:51

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 06/11/2024 19:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/11/2024 19:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/11/2024 17:13

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 06/11/2024 12:26

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 28/10/2024 13:39

    Lavrada Certidão

  • 10/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/10/2024<br>Período da sessão: <b>29/10/2024 13:00 a 05/11/2024 13:00</b>

  • 10/10/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 29 de outubro de 2024, terça-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 0521111-28.2011.4.02.5101/RJ (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FERNANDA FRANCA DA SILVA APELADO: JOSE MARIO PEREIRA DE LUCENA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de outubro de 2024.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 09/10/2024 18:02

    Juntada de Certidão

  • 09/10/2024 17:50

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/10/2024

  • 09/10/2024 17:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 09/10/2024 17:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/10/2024 13:00 a 05/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 103

  • 08/10/2024 16:47

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 02/10/2024 16:54

    Processo Reativado - Novo Julgamento

  • 02/10/2024 16:54

    Recebidos os autos - RJRIOEF07 -> TRF2

  • 16/07/2020 23:31

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07

  • 16/07/2020 23:27

    Trânsito em Julgado - Data: 15/07/2020

  • 16/07/2020 01:21

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 24/05/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

  • 14/05/2020 19:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 13/05/2020 19:14

    Juntada - Julgamento

  • 11/05/2020 13:14

    Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade

  • 24/04/2020 20:55

    Lavrada Certidão

  • 24/04/2020 20:24

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 18/04/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

  • 14/04/2020 04:04

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/04/2020

  • 08/04/2020 18:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 08/04/2020 18:50

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2020 17:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/04/2020 17:34

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/05/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 113

  • 06/04/2020 21:11

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 27/03/2020 16:40

    Julgamento - Retirado de Pauta

  • 11/03/2020 15:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 11/03/2020 15:40

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/04/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 5

  • 10/07/2019 13:52

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB18)

  • 10/07/2019 13:52

    Registro - Retificada a Autuação de Assunto

  • 08/07/2019 16:15

    Remessa Interna para redistribuir - GAB12 -> SUB4TESP

  • 08/07/2019 16:15

    Despacho/Decisão - Declinada a Competência

  • 28/06/2019 12:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2019

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5053945-36.2023.4.02.5101

Vitor Paulo Gomes Rangel

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/07/2024 17:14

Exibir Processo

Processo nº 5053945-36.2023.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Vitor Paulo Gomes Rangel

Advogado: Matheus Sandoli Dias

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/05/2023 20:35

Exibir Processo

Processo nº 5019629-06.2023.4.02.5001

Cacicleide Maria da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/11/2024 06:31

Exibir Processo

Processo nº 5011946-46.2024.4.02.0000

Caixa Economica Federal - Cef

Andre Pacheco de Oliveira

Advogado: Paula Sterblitch Lemos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/08/2024 18:43

Exibir Processo

Processo nº 0160254-50.2015.4.02.5101

Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...

Vanda Veiga Montanha

Advogado: Deborah Dias Goldman

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/07/2024 11:19

Exibir Processo