10/06/2025 14:22

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5130173-23.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 43, 51
14/05/2025 11:47

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10
14/05/2025 11:46

Transitado em Julgado - Data: 05/03/2025
14/03/2025 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
07/03/2025 04:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
05/03/2025 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
05/03/2025 20:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
27/02/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 10:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
27/02/2025 10:42

Despacho
19/02/2025 13:14

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB32
13/02/2025 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
06/02/2025 04:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
05/02/2025 14:02

Retirado de pauta
29/01/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 14:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
27/01/2025 20:23

Juntada de Petição
13/01/2025 17:23

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
10/01/2025 19:42

Juntada de Petição
18/12/2024 12:17

Juntada de Certidão
18/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2024 Data da sessão: 05/02/2025 13:00
18/12/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 05 de FEVEREIRO de 2025, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.

Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.

A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.

Apelação Cível Nº 5088220-45.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de dezembro de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
17/12/2024 12:07

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2024
17/12/2024 12:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
17/12/2024 12:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 05/02/2025 13:00 Sequencial: 3
13/12/2024 15:14

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
26/11/2024 17:07

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
11/11/2024 21:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
09/11/2024 11:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
05/11/2024 04:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
29/10/2024 15:48

Retirado de pauta
28/10/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 12:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
28/10/2024 12:08

Determinada a intimação
24/10/2024 17:09

Juntada de Petição
22/10/2024 10:39

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB32
22/10/2024 09:30

Juntada de Petição
09/10/2024 11:22

Juntada de Certidão
09/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2024 Período da sessão: 29/10/2024 13:00 a 05/11/2024 12:59
09/10/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 29 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5088220-45.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
07/10/2024 18:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2024
07/10/2024 18:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
07/10/2024 18:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 29/10/2024 13:00 a 05/11/2024 12:59 Sequencial: 36
04/10/2024 12:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
18/01/2024 07:03

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
18/01/2024 07:03

Juntada de Certidão
18/01/2024 07:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - PARECER - 15/01/2024 18:25:21)
11/01/2024 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
11/01/2024 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
08/01/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
08/01/2024 16:47

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
30/11/2023 19:31

Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2023

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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