02/07/2025 16:23

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
15/04/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
09/04/2025 09:03

Juntada de Petição
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
26/03/2025 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/03/2025 16:49

Juntado(a)
14/03/2025 12:08

Decisão interlocutória
12/03/2025 19:40

Conclusos para decisão/despacho
15/12/2024 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
15/12/2024 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
12/12/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
05/12/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
14/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/10/2024 Prazo do edital: 04/12/2024 Prazo de citação/intimação: 11/12/2024
14/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/10/2024 Prazo do edital: 04/12/2024 Prazo de citação/intimação: 11/12/2024
14/10/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012755-64.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MGI TECNOGIN MICROGRAFICA NO GERENCIAMENTO DA INFORMACAO LTDA EXECUTADO: JOSE JORGE PEREZ PORTILHO EDITAL Nº 510014506659 COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) MÁRCIO SANTORO ROCHA A Excelentíssima Senhora Doutora DA 10ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50127556420214025101 movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de MGI TECNOGIN MICROGRAFICA NO GERENCIAMENTO DA INFORMACAO LTDA objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 16.922.437,12 (dezesseis milhões, novecentos e vinte e dois mil, quatrocentos e trinta e sete reais e doze centavos) CDA(s) , mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE JOSE JORGE PEREZ PORTILHO, CPF: *36.***.*78-49 ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 10ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 10/2024, Eu, CRISTIANE CADILHE RAMOS, o digitei. E eu, ORLANDO VIANNA CARDOSO JUNIOR, Diretor de Secretaria, o conferi e assino.
08/10/2024 17:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/10/2024
08/10/2024 17:26

Expedição de Edital
04/10/2024 19:01

Despacho
02/10/2024 12:19

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2024 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
08/08/2024 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
07/08/2024 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/08/2024 13:43

Despacho
23/07/2024 15:16

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2024 11:53

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 55
30/04/2024 12:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55
25/04/2024 12:27

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
15/03/2024 17:05

Determinada a citação
10/03/2024 23:24

Conclusos para decisão/despacho
07/12/2023 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
07/12/2023 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
04/12/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 10:22

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 45
18/07/2023 12:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45
14/07/2023 08:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
14/07/2023 08:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
14/07/2023 01:30

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
12/07/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2023 14:26

Decisão interlocutória
27/06/2023 21:24

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2023 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
23/06/2023 20:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
15/06/2023 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/06/2023 17:20

Juntado(a)
13/06/2023 13:28

Despacho
09/06/2023 12:50

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2023 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
31/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
21/03/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
09/02/2023 04:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
17/01/2023 14:59

Intimação por Edital
17/01/2023 14:59

Juntado(a)
16/01/2023 23:21

Despacho
16/01/2023 16:37

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2022 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
24/10/2022 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
21/10/2022 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/10/2022 16:44

Despacho
21/10/2022 16:02

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2022 20:17

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19
16/08/2022 09:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
10/08/2022 23:05

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
09/08/2022 12:53

Determinada a citação
04/08/2022 14:00

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2022 23:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
07/06/2022 23:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
31/05/2022 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/05/2022 15:20

Determinada a intimação
31/05/2022 12:18

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2022 17:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/05/2022 09:29

Juntada de Petição
26/07/2021 12:53

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
12/05/2021 07:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
11/05/2021 13:22

Despacho
11/05/2021 10:06

Conclusos para decisão/despacho
23/03/2021 10:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
09/03/2021 16:06

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
08/03/2021 14:14

Despacho
08/03/2021 10:53

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2021 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2021

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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