TRF2 - 5007212-52.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/07/2025 16:17
Baixa Definitiva
-
03/07/2025 16:16
Transitado em Julgado - Data: 24/06/2025
-
20/06/2025 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
18/06/2025 08:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
13/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
01/06/2025 22:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
08/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 52
-
29/04/2025 17:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
29/04/2025 05:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
28/04/2025 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2025 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2025 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2025 15:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
28/04/2025 15:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/04/2025 18:40
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
12/03/2025 12:06
Juntada de Certidão
-
12/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2025<br>Período da sessão: <b>01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 23:59</b>
-
12/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2025<br>Período da sessão: <b>01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 23:59</b>
-
12/03/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 01 de ABRIL de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5007212-52.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 131) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): LUÍS CESAR SOUZA DE QUEIROZ AGRAVADO: ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO GOMES GONCALVES AGRAVADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2025.
Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente -
10/03/2025 18:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/03/2025
-
10/03/2025 18:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/03/2025 18:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 23:59</b><br>Sequencial: 131
-
22/01/2025 17:17
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
09/01/2025 16:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
09/01/2025 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
23/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
13/12/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
13/12/2024 15:50
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 33 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
07/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
28/11/2024 14:39
Juntada de Petição
-
09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
27/10/2024 11:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
22/10/2024 13:11
Retirado de pauta
-
17/10/2024 01:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
16/10/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/10/2024 11:44
Juntada de Petição
-
13/10/2024 15:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
13/10/2024 15:55
Determinada a intimação
-
02/10/2024 12:00
Juntada de Certidão
-
02/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2024<br>Período da sessão: <b>22/10/2024 13:00 a 29/10/2024 12:59</b>
-
02/10/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 22 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5007212-52.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 204) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): LUÍS CESAR SOUZA DE QUEIROZ AGRAVADO: ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO GOMES GONCALVES AGRAVADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de setembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
30/09/2024 18:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2024
-
30/09/2024 18:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
30/09/2024 18:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/10/2024 13:00 a 29/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 204
-
26/07/2024 18:57
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
25/07/2024 19:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
25/07/2024 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
25/07/2024 18:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
17/07/2024 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
17/07/2024 19:33
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
-
17/07/2024 17:28
Juntada de Petição
-
14/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
10/06/2024 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
10/06/2024 17:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
04/06/2024 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/06/2024 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/06/2024 10:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
04/06/2024 10:21
Não Concedida a Medida Liminar
-
03/06/2024 13:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
03/06/2024 13:05
Juntada de Certidão
-
03/06/2024 11:30
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
29/05/2024 13:05
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 185, 173 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2024
Ultima Atualização
12/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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