TRF2 - 0022566-75.2017.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/03/2025 17:22
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO08
-
14/03/2025 17:22
Transitado em Julgado - Data: 07/03/2025
-
13/03/2025 17:18
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
-
07/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
22/02/2025 17:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
20/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
10/02/2025 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
07/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22
-
01/02/2025 12:18
Juntada de Petição - (pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA para P94705615468 - ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA)
-
29/01/2025 05:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
28/01/2025 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/01/2025 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/01/2025 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/01/2025 22:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
26/01/2025 22:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/01/2025 19:20
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P94705615468 - ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA)
-
11/11/2024 17:34
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
08/11/2024 16:01
Prejudicado o recurso - por unanimidade
-
09/10/2024 11:22
Juntada de Certidão
-
09/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2024<br>Período da sessão: <b>29/10/2024 13:00 a 05/11/2024 12:59</b>
-
09/10/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 29 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0022566-75.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: MIGUEL CICCARINO FILHO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ALCIDES DE FRANCO MAGALHAES JUNIOR (OAB RJ159731) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
08/10/2024 18:35
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)
-
07/10/2024 18:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2024
-
07/10/2024 18:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
07/10/2024 18:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/10/2024 13:00 a 05/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 37
-
04/10/2024 12:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
08/01/2024 09:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
19/12/2023 22:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
19/12/2023 22:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
14/12/2023 20:00
Juntada de Certidão
-
14/12/2023 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
14/12/2023 16:55
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
-
06/12/2023 17:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/12/2023
Ultima Atualização
14/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002883-17.2024.4.02.5102
Apc Distribuidora de Tintas LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Renan Costa de Carvalho
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/09/2024 13:41
Processo nº 5002883-17.2024.4.02.5102
Apc Distribuidora de Tintas LTDA
Delegado da Receita Federal em Niteroi -...
Advogado: Renan Costa de Carvalho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5005941-17.2023.4.02.5117
Uniao
Adelaide Santiago Pereira
Advogado: Carlos Antonio Ferreira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/08/2024 17:58
Processo nº 5005941-17.2023.4.02.5117
Jose Bernardino Sobrinho
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/05/2023 07:25
Processo nº 5130241-02.2023.4.02.5101
Concrerio Servicos de Locacao de Equipam...
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Carolina Canet Mendes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/10/2024 13:37