TRF2 - 5005941-17.2023.4.02.5117
1ª instância - 5ª Vara Federal de Sao Goncalo
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/08/2025 20:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
-
24/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
-
15/07/2025 13:01
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 127 e 126
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15/07/2025 13:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
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15/07/2025 13:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
-
14/07/2025 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/07/2025 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/07/2025 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/07/2025 15:48
Determinada a intimação
-
10/07/2025 11:48
Conclusos para decisão/despacho
-
26/06/2025 12:24
Juntada de Petição
-
25/06/2025 11:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 116 e 115
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24/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 115, 116
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23/06/2025 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
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23/06/2025 13:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
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23/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 115, 116
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23/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5005941-17.2023.4.02.5117/RJ EXEQUENTE: JOSE BERNARDINO SOBRINHOADVOGADO(A): CARLOS ANTONIO FERREIRA (OAB RJ096075)EXEQUENTE: ADELAIDE SANTIAGO PEREIRAADVOGADO(A): CARLOS ANTONIO FERREIRA (OAB RJ096075) DESPACHO/DECISÃO I - Intime-se a UNIÃO para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, acerca da suspensão do pagamento da pensão da autora, desde a competência de março/2025, conforme informado no evento 111, PET1.
Deverá a UNIÃO, em igual prazo, regularizar a situação do benefício da autora, sob pena de aplicação de multa diária.
II - Sem prejuízo, intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, acerca da impugnação aos cálculos apresentada pela UNIÃO (Evento 112).
III - Oportunamente, voltem os autos conclusos. -
18/06/2025 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/06/2025 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/06/2025 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/06/2025 12:55
Determinada a intimação
-
17/06/2025 17:21
Conclusos para decisão/despacho
-
28/05/2025 09:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
-
27/05/2025 15:15
Juntada de Petição
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25/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
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15/05/2025 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/05/2025 12:17
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 105 e 104
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29/04/2025 19:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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18/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105
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08/04/2025 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/04/2025 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/04/2025 13:15
Determinada a intimação
-
08/04/2025 11:49
Juntada de Petição
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08/04/2025 11:38
Conclusos para decisão/despacho
-
11/03/2025 16:25
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 98 e 97
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17/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98
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07/02/2025 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/02/2025 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/02/2025 12:09
Determinada a intimação
-
07/02/2025 11:51
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
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07/02/2025 11:50
Conclusos para decisão/despacho
-
16/12/2024 14:51
Recebidos os autos - TRF2 -> RJSGO05 Número: 50059411720234025117/TRF2
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13/08/2024 21:12
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO05 -> TRF2
-
29/06/2024 13:17
Juntada de Petição
-
20/06/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
18/06/2024 10:29
Juntada de Petição
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28/05/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84
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27/05/2024 22:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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11/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83, 84 e 85
-
01/05/2024 20:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/05/2024 20:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/05/2024 20:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/05/2024 20:56
Despacho
-
30/04/2024 15:18
Conclusos para decisão/despacho
-
27/04/2024 08:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
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12/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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02/04/2024 21:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/04/2024 21:30
Determinada a intimação
-
02/04/2024 13:47
Conclusos para decisão/despacho
-
27/03/2024 12:54
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 68
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27/03/2024 12:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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27/03/2024 12:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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26/03/2024 11:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
26/03/2024 11:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
18/03/2024 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/03/2024 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/03/2024 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
-
06/03/2024 16:19
Juntada de Petição
-
19/02/2024 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
17/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61
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15/02/2024 20:59
Juntada de Petição
-
08/02/2024 15:55
Juntada de Petição
-
07/02/2024 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/02/2024 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/02/2024 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/02/2024 14:16
Julgado procedente o pedido
-
21/10/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
16/10/2023 18:30
Conclusos para julgamento
-
16/10/2023 18:30
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
-
13/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
11/10/2023 14:40
Juntado(a)
-
10/10/2023 12:37
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 46
-
10/10/2023 12:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
10/10/2023 12:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
10/10/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
-
07/10/2023 12:03
Juntada de Petição
-
03/10/2023 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
03/10/2023 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
03/10/2023 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
03/10/2023 17:15
Despacho
-
03/10/2023 13:21
Conclusos para decisão/despacho
-
30/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
-
28/09/2023 16:05
Juntado(a)
-
28/09/2023 09:15
Juntada de Petição
-
26/09/2023 16:32
Audiência de Instrução e Julgamento não realizada/cancelada - Local SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL - 02º JEF-SG - 26/09/2023 14:00. Refer. Evento 36
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26/09/2023 15:33
Juntada de Petição
-
26/09/2023 11:19
Juntada de Petição
-
25/09/2023 14:21
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL - 02º JEF-SG - 26/09/2023 14:00
-
25/09/2023 10:52
Juntada de Petição
-
20/09/2023 15:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
20/09/2023 15:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
20/09/2023 15:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
20/09/2023 15:55
Determinada a intimação
-
18/09/2023 19:08
Conclusos para decisão/despacho
-
18/09/2023 16:33
Juntado(a)
-
18/09/2023 13:11
Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL - 02º JEF-SG - 12/09/2023 15:00. Refer. Evento 24
-
09/09/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
06/09/2023 06:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
31/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
-
29/08/2023 13:34
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL - 02º JEF-SG - 12/09/2023 15:00
-
29/08/2023 03:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
21/08/2023 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
21/08/2023 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
21/08/2023 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
21/08/2023 17:04
Despacho
-
17/08/2023 16:52
Conclusos para decisão/despacho
-
16/08/2023 16:45
Juntada de Petição
-
14/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
04/08/2023 08:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
04/08/2023 08:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
04/08/2023 08:29
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2023 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
14/07/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
22/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
-
18/06/2023 20:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
18/06/2023 20:35
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
12/06/2023 23:11
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
12/06/2023 23:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/06/2023 23:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/06/2023 23:11
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
12/06/2023 23:11
Determinada a citação
-
31/05/2023 12:49
Conclusos para decisão/despacho
-
31/05/2023 07:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/05/2023
Ultima Atualização
23/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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