21/08/2025 16:40

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
11/07/2025 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
09/07/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
09/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
08/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5026050-03.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: JOSE ANTONIO NASCIMENTO DA SILVAADVOGADO(A): CHARLES ANTONIO DA SILVA CARVALHO (OAB RJ142615) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, especifiquem as provas que pretendam produzir.

Esclareço que nosso sistema probatório somente versa sobre matérias de fato e que a parte deve indicar, justificadamente, a necessidade e adequação da prova requerida em relação ao que pretende demonstrar no caso concreto.

Fiquem as partes cientes de que requerimentos sem fundamentação ou com fins meramente protelatórios serão indeferidos de plano.

Ao final, venham os autos conclusos.
07/07/2025 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2025 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2025 10:21

Determinada a intimação
06/07/2025 17:28

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 22:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
29/04/2025 19:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
16/04/2025 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
16/04/2025 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
07/04/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2025 13:26

Determinada a intimação
07/04/2025 13:11

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 17:27

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G01 -> RJRIO40
13/12/2024 17:26

Transitado em Julgado - Data: 13/12/2024
13/12/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
04/12/2024 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
12/11/2024 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
07/11/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/11/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/11/2024 16:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/11/2024 14:36

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
05/11/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
23/10/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
15/10/2024 07:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
15/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2024 Data da sessão: 05/11/2024 14:00
15/10/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 05 de novembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5026050-03.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: JOSE ANTONIO NASCIMENTO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): CHARLES ANTONIO DA SILVA CARVALHO (OAB RJ142615) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2024.

Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente
14/10/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 12:44

Juntada de Certidão
14/10/2024 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/10/2024 12:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/11/2024 14:00 Sequencial: 11
11/10/2024 14:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G01
11/10/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
10/10/2024 21:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
16/09/2024 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/09/2024 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
14/09/2024 04:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
13/09/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/09/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/09/2024 07:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/09/2024 17:55

Conclusos para julgamento
09/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
07/08/2024 16:31

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
06/08/2024 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
01/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
18/07/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/07/2024 12:24

Juntada de Petição
17/07/2024 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
15/07/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/07/2024 17:10

Extinto o processo por ausência das condições da ação
16/04/2024 10:24

Conclusos para julgamento
12/03/2024 22:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
07/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
21/02/2024 07:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
20/02/2024 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2024 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2024 07:37

Convertido o Julgamento em Diligência
19/09/2023 16:40

Conclusos para julgamento
17/07/2023 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
17/07/2023 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
14/07/2023 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2023 14:31

Determinada a intimação
14/07/2023 10:43

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2023 22:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
29/05/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
19/05/2023 15:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/04/2023 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/04/2023 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/04/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/04/2023 17:32

Determinada a intimação
20/04/2023 16:20

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2023 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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