13/12/2024 11:42

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06
13/12/2024 11:41

Transitado em Julgado - Data: 13/12/2024
13/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
13/11/2024 05:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
13/11/2024 05:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
11/11/2024 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
11/11/2024 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
09/11/2024 11:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
06/11/2024 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/11/2024 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/11/2024 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/11/2024 17:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
06/11/2024 12:26

Sentença confirmada - por unanimidade
28/10/2024 13:38

Lavrada Certidão
23/10/2024 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
13/10/2024 18:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
10/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/10/2024 Período da sessão: 29/10/2024 13:00 a 05/11/2024 13:00
10/10/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 29 de outubro de 2024, terça-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5017501-67.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 110) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: RODRIGO SANTOS GOMES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): Felipe Azedo Soares (OAB RJ208977) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL (DIRAP) DA AERONÁUTICA - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de outubro de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
09/10/2024 17:58

Juntada de Certidão
09/10/2024 17:50

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/10/2024
09/10/2024 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
09/10/2024 17:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 29/10/2024 13:00 a 05/11/2024 13:00 Sequencial: 110
08/10/2024 16:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
17/09/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
16/09/2024 17:09

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB18 -> SUB6TESP
10/09/2024 20:29

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
06/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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