28/08/2025 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
21/08/2025 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
21/08/2025 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
21/08/2025 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/08/2025 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/08/2025 16:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
20/08/2025 16:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/08/2025 16:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/08/2025 21:19

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
15/08/2025 15:10

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
12/08/2025 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
24/07/2025 15:33

Juntada de Certidão
24/07/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, no 2ºADITAMENTO a Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13hs do dia 05 de AGOSTO de 2025 e 12h59min do dia 12 de AGOSTO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 01 de AGOSTO de 2025.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5009627-08.2024.4.02.0000/RJ (Aditamento: 313) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA PROCURADOR(A): RENATA TAVARES CUNHA PROCURADOR(A): DANIELLE GARRAO AUGUSTO AGRAVADO: P R R DE ALBUQUERQUE DROGARIA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de julho de 2025.

Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente
23/07/2025 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
23/07/2025 17:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 05/08/2025 13:00 a 12/08/2025 12:59 Sequencial: 313
22/07/2025 14:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
18/07/2025 16:04

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
18/07/2025 16:04

Juntada de Certidão
14/07/2025 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
30/06/2025 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
28/06/2025 16:34

Comunicação eletrônica recebida - baixado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50012556620244025110/RJ
27/06/2025 20:44

Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50012556620244025110/RJ
23/06/2025 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
23/06/2025 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
23/06/2025 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/06/2025 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/06/2025 00:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
19/06/2025 00:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/06/2025 18:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/06/2025 16:18

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
06/06/2025 12:41

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
02/06/2025 14:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
15/05/2025 16:45

Juntada de Certidão
12/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2025 Período da sessão: 27/05/2025 13:00 a 02/06/2025 12:59
12/05/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 27 de MAIO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5009627-08.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 181) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA PROCURADOR(A): RENATA TAVARES CUNHA PROCURADOR(A): DANIELLE GARRAO AUGUSTO AGRAVADO: P R R DE ALBUQUERQUE DROGARIA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de maio de 2025.

Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO Presidente
08/05/2025 18:44

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2025
07/05/2025 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
07/05/2025 17:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 27/05/2025 13:00 a 02/06/2025 12:59 Sequencial: 181
06/05/2025 15:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
04/02/2025 17:44

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
04/02/2025 15:14

Retirado de pauta
18/12/2024 12:17

Juntada de Certidão
18/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2024 Período da sessão: 04/02/2025 13:00 a 10/02/2025 12:59
18/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2024 Período da sessão: 04/02/2025 13:00 a 10/02/2025 12:59
18/12/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 04 de FEVEREIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5009627-08.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA AGRAVADO: P R R DE ALBUQUERQUE DROGARIA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
16/12/2024 18:52

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2024
16/12/2024 18:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
16/12/2024 18:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 04/02/2025 13:00 a 10/02/2025 12:59 Sequencial: 22
12/12/2024 13:54

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
02/12/2024 11:00

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
29/11/2024 13:25

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB22 -> SUB8TESP
29/11/2024 13:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/11/2024 18:31

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB22
30/10/2024 19:22

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
02/10/2024 12:00

Juntada de Certidão
02/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2024 Período da sessão: 22/10/2024 13:00 a 29/10/2024 12:59
02/10/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 22 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5009627-08.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 211) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA AGRAVADO: P R R DE ALBUQUERQUE DROGARIA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de setembro de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
30/09/2024 18:18

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2024
30/09/2024 18:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
30/09/2024 18:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 22/10/2024 13:00 a 29/10/2024 12:59 Sequencial: 211
29/07/2024 17:58

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
26/07/2024 18:20

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
24/07/2024 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
24/07/2024 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
23/07/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
23/07/2024 16:54

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
23/07/2024 16:53

Juntada de Certidão
23/07/2024 15:10

Juntada de Petição
19/07/2024 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
18/07/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/07/2024 14:30

Concedida a tutela provisória
18/07/2024 14:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
17/07/2024 13:30

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
17/07/2024 13:29

Juntada de Certidão
15/07/2024 12:19

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
12/07/2024 17:55

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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