14/09/2025 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
08/09/2025 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
05/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 138
04/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 138
03/09/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 138
03/09/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2025 13:02

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*57-52
02/09/2025 15:28

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
27/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 132
26/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 132
25/08/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 17:32

Ato ordinatório praticado
25/08/2025 16:38

Juntada de Petição
18/08/2025 19:57

Juntada de Petição
16/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
28/07/2025 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 09:41

Despacho
26/05/2025 10:59

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2025 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
21/03/2025 05:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
21/03/2025 05:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
20/03/2025 11:16

Juntada de Petição
19/03/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
19/03/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 12:17

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
26/02/2025 12:43

Juntada de Petição
17/02/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 17:11

Ato ordinatório praticado
16/02/2025 03:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
14/02/2025 19:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/02/2025 07:15

Juntada de Petição
29/01/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103 e 104
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103, 104 e 105
16/12/2024 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Por Incapacidade ou Benefício Assistencial
16/12/2024 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 11:04

Determinada a intimação
16/12/2024 09:45

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 09:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/12/2024 17:27

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G02 -> RJTER01
13/12/2024 17:26

Transitado em Julgado - Data: 13/12/2024
13/12/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 95
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
07/11/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/11/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/11/2024 16:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/11/2024 14:36

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
05/11/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
15/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2024 Data da sessão: 05/11/2024 14:00
15/10/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 05 de novembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5003073-72.2023.4.02.5115/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO RECORRENTE: VALMIR CUSTODIO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIELA DA SILVA TAVARES (OAB RJ222425) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: REGINA LUCIA PEDRO ATHIE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2024.

Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente
14/10/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 12:54

Juntada de Certidão
14/10/2024 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/10/2024 12:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/11/2024 14:00 Sequencial: 15
07/10/2024 12:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 82 - Conclusos para decisão/despacho - 04/10/2024 15:32:33)
04/10/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
19/09/2024 19:37

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/09/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 13:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02
16/09/2024 13:48

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 66
15/09/2024 04:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
12/09/2024 12:05

Juntada de Petição
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
27/08/2024 15:23

Juntada de Petição
26/08/2024 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício - URGENTE
23/08/2024 15:58

Determinada a intimação
22/08/2024 12:20

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2024 11:00

Juntada de Petição
21/08/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
21/08/2024 16:15

Determinada a intimação
21/08/2024 15:07

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2024 18:01

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G02 -> RJTER01
20/08/2024 14:21

Despacho
19/08/2024 18:37

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2024 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
19/08/2024 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
14/08/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 12:42

Despacho
13/08/2024 15:55

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2024 14:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02
06/08/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
12/07/2024 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 11:37

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
10/07/2024 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
17/06/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2024 17:11

Julgado procedente o pedido
08/05/2024 12:38

Conclusos para julgamento
08/05/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
19/04/2024 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
17/04/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 13:23

Convertido o Julgamento em Diligência
05/04/2024 13:43

Conclusos para julgamento
04/04/2024 23:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
13/03/2024 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/03/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 06:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
23/02/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
05/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
01/02/2024 09:21

Juntada de Petição
27/01/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
26/01/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
25/01/2024 11:08

Concedida a tutela provisória
24/01/2024 13:14

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2024 13:11

Juntada de Petição
18/01/2024 14:03

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
17/01/2024 16:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/01/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 18:42

Juntada de Petição
24/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
14/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
11/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
07/11/2023 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
07/11/2023 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
04/11/2023 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2023 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2023 12:33

Ato ordinatório praticado
03/11/2023 18:47

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: VALMIR CUSTODIO DA SILVA Data: 09/01/2024 às 09:00. Local: SJRJ-Teresópolis – sala 1 - Rua Carmela Dutra, 181, Agriões. Teresópolis - RJ Perito: REGINA LUCIA PEDRO ATHIE
02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
25/10/2023 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
25/10/2023 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
23/10/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 15:01

Não Concedida a tutela provisória
20/10/2023 18:51

Alterado o assunto processual
20/10/2023 18:50

Juntada de íntegra do processo
20/10/2023 18:45

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2023 15:13

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/10/2023 14:23

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
10/10/2023 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00