TRF2 - 5007038-12.2023.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/12/2024 14:51
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04
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16/12/2024 14:23
Transitado em Julgado
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13/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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15/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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11/11/2024 21:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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11/11/2024 21:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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07/11/2024 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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07/11/2024 17:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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05/11/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/11/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/11/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/11/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/11/2024 15:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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05/11/2024 15:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/10/2024 13:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/10/2024 13:12
Sentença confirmada - por unanimidade
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15/10/2024 12:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/10/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 16 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5007038-12.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: ANA PAULA LAGAAS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RENATO RIZK MINASSA (OAB ES009199) ADVOGADO(A): ANA PAULA LAGAAS (OAB ES023410) APELANTE: RENATO RIZK MINASSA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RENATO RIZK MINASSA (OAB ES009199) ADVOGADO(A): ANA PAULA LAGAAS (OAB ES023410) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SUPERINTENDENTE - SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIÃO - SPU - VITÓRIA (IMPETRADO) INTERESSADO: SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIÃO - SPU (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
04/10/2024 15:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/10/2024
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30/09/2024 12:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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30/09/2024 12:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/10/2024 00:00 a 22/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 32
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25/09/2024 16:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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18/09/2024 15:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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18/09/2024 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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18/09/2024 14:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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09/09/2024 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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09/09/2024 14:48
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP
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09/09/2024 14:03
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/09/2024
Ultima Atualização
05/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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