TRF2 - 5009750-74.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/03/2025 02:00
Baixa Definitiva
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11/03/2025 02:00
Transitado em Julgado
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11/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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22/02/2025 17:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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04/02/2025 09:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
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20/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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20/01/2025 09:50
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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20/01/2025 09:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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20/01/2025 09:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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10/01/2025 20:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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10/01/2025 20:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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10/01/2025 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/01/2025 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/01/2025 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/01/2025 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/12/2024 21:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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22/12/2024 20:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/11/2024 17:12
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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08/11/2024 16:01
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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09/10/2024 11:23
Juntada de Certidão
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09/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2024<br>Período da sessão: <b>29/10/2024 13:00 a 05/11/2024 12:59</b>
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09/10/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 29 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5009750-74.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: ANNA DE MENEZES JUCA (Espólio) ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVANTE: LUIZ CLAUDIO FREITAS JUCA (Sucessor) ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MARCIA FREITAS JUCA OLIVEIRA (Sucessor) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
07/10/2024 18:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2024
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07/10/2024 18:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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07/10/2024 18:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/10/2024 13:00 a 05/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 50
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07/10/2024 18:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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19/02/2024 14:46
Comunicação eletrônica recebida - baixado - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50345437120204025101/RJ
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10/01/2024 11:15
Comunicação eletrônica recebida - julgado - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50345437120204025101/RJ
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25/05/2023 13:08
Redistribuído por sorteio - (GAB32 para GAB32)
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25/05/2023 11:26
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
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24/05/2023 18:09
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB32 -> SUB8TESP
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24/05/2023 18:09
Decisão interlocutória
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10/08/2022 18:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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10/08/2022 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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10/08/2022 18:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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05/08/2022 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/08/2022 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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05/08/2022 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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02/08/2022 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/07/2022 13:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
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31/07/2022 13:23
Determinada a intimação
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19/07/2022 18:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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19/07/2022 18:51
Juntada de Certidão
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18/07/2022 10:02
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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11/07/2022 13:10
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 64 do processo originário.Número: 50089877320224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/05/2023
Ultima Atualização
11/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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